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03/02/2004
-
08h51
FÁTIMA FERNANDES
da Folha de S.Paulo
Uma confusão na publicação de portarias pela ANP (Agência Nacional do Petróleo) entre o final do governo tucano e o início da gestão petista criou um monopólio na formulação de gasolina A (antes da mistura ao álcool).
A única empresa autorizada pela agência a produzir o combustível por meio de misturas de produtos derivados do petróleo é a Aster Produtora e Formuladora de Combustível, novo nome da Copape Produtos de Petróleo. A empresa obteve, em junho de 2003, permissão para operar como formuladora de gasolina A.
As refinarias da Petrobras e as centrais petroquímicas eram as únicas fabricantes desse combustível no país. As refinarias, que detêm 98% desse mercado, o produzem a partir do petróleo bruto. As petroquímicas, que detêm os outros 2%, o fabricam a partir de um derivado do petróleo.
A formuladora aparece, assim, como uma alternativa às refinarias e às petroquímicas, já que produz a gasolina a partir de misturas de derivados de petróleo adquiridos de terceiros --no país ou no exterior.
Nessa atividade, conhecida como "blender" no mercado internacional, a Aster é a única empresa no país.
Shell, Esso, Ipiranga e outras distribuidoras de combustíveis protestam. É que elas dependem das refinarias e das petroquímicas para a aquisição de gasolina A, a qual transformam em C (ao misturar álcool), para uso nos automóveis. O grupo Aster, que também opera como distribuidora, tornou-se, com a autorização da ANP, menos dependente da Petrobras e das petroquímicas e, por isso, segundo as concorrentes, pode operar com vantagem competitiva --o que significa vender combustível mais barato nas bombas.
Maior concorrência
A polêmica começou com a publicação da portaria da ANP nº 316, de dezembro de 2001, que regulamentou a atividade de formulação da gasolina A no país por meio de misturas de correntes de hidrocarbonetos, produtos derivados de petróleo.
A partir daquela data, as refinarias da Petrobras e as centrais petroquímicas não teriam mais exclusividade na produção de gasolina A. A intenção do governo anterior, ao regulamentar a atividade do formulador, era aumentar a concorrência na produção desse combustível.
Algumas distribuidoras correram à ANP a fim de pedir autorização para produzir a gasolina A, mas só o grupo Aster conseguiu. Quando o novo governo soube da portaria que regulamentava a figura do formulador, pediu à agência que a suspendesse.
Em 3 junho de 2003, no mesmo dia em que autorizou a Aster a formular a gasolina A (autorização nº 121), a ANP suspendeu, por meio da portaria nº 175, a portaria nº 316. Detalhe: a suspensão não se aplicou aos processos em andamento e às autorizações já concedidas até então. Isto é, a autorização dada à Aster aconteceu horas antes da suspensão da portaria.
"O governo Lula não é contra o formulador de gasolina, que existe em vários países. Só que no exterior não existe indústria de liminares para escapar do pagamento de impostos nem adulteração de combustível. Isto é, não há imperfeições no mercado capazes de contaminar a atividade do formulador", afirma Dilma Rousseff, ministra de Minas e Energia.
O grupo Aster, que é dono de 250 postos, começou a produzir gasolina A no final de 2003. Toda a produção, não revelada, é utilizada pela própria empresa para fazer a gasolina comum, vendida nos seus próprios postos.
"A formuladora é uma alternativa para a Aster, que continua também parceira da Petrobras", diz Vanderlei Zoppello, diretor operacional da Aster Produtora e Formuladora de Combustíveis.
As concorrentes alegam que o monopólio dado à Aster para a formulação de gasolina A causa distorções no mercado de São Paulo. Diretores de distribuidoras, que preferiram não se identificar, informam que a Aster chega a vender o litro da gasolina C para os postos entre R$ 1,60 e R$ 1,62. O custo médio de produção dessa gasolina para as distribuidoras é de R$ 1,65 o litro. A Aster informa que vende a R$ 1,68.
Privilégio
"A portaria que regulamenta a atividade de formulação da gasolina acabou privilegiando uma única empresa, que nem tem tradição no mercado", diz Leonardo Gadotti Filho, presidente em exercício do Sindicom, entidade que reúne dez distribuidoras.
Segundo as distribuidoras, o grupo Aster já seria responsável por 10% da venda de gasolina C no Estado de São Paulo --que consome, em média, 500 milhões de litros por mês.
A ANP informa que a Aster produziu 26 milhões de litros de gasolina A em
novembro, o que representou 3% do mercado brasileiro. Na distribuição de gasolina comum, participou com 2,3% do mercado brasileiro em 2002.
"O preço da Aster não mudou. A formuladora nos ajuda a elevar a rentabilidade dentro do processo. O preço da gasolina na praça é o mesmo", diz Zoppello. Segundo ele, por falta de informação, as empresas acabaram não se interessando por essa atividade.
"O fato é que essa trapalhada de portarias acabou com o monopólio da Petrobras e criou o monopólio privado, que é até pior", afirma Aldo Guarda, vice-presidente da Fecombustíveis (Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e Lubrificantes).
Segundo ele, o governo tucano errou ao considerar que o formulador seria concorrente pesado da Petrobras. "Não sou contra produto mais barato, mas, se surgirem 35 formuladoras no país, como o governo vai fiscalizá-las?"
Lei
A ANP informa, por meio de sua assessoria de imprensa, que só regulamentou a atividade de formulador porque estava previsto na lei nº 10.336, de 19 de dezembro de 2001, que criou a Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico). Criar a atividade de formulador, informa, não foi idéia da agência.
A agência diz ainda que cinco empresas pediram autorização para operarem como formuladoras. Alguns pedidos foram rejeitados e outros estão em análise.
Confusão de MPs cria monopólio de gasolina
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da Folha de S.Paulo
Uma confusão na publicação de portarias pela ANP (Agência Nacional do Petróleo) entre o final do governo tucano e o início da gestão petista criou um monopólio na formulação de gasolina A (antes da mistura ao álcool).
A única empresa autorizada pela agência a produzir o combustível por meio de misturas de produtos derivados do petróleo é a Aster Produtora e Formuladora de Combustível, novo nome da Copape Produtos de Petróleo. A empresa obteve, em junho de 2003, permissão para operar como formuladora de gasolina A.
As refinarias da Petrobras e as centrais petroquímicas eram as únicas fabricantes desse combustível no país. As refinarias, que detêm 98% desse mercado, o produzem a partir do petróleo bruto. As petroquímicas, que detêm os outros 2%, o fabricam a partir de um derivado do petróleo.
A formuladora aparece, assim, como uma alternativa às refinarias e às petroquímicas, já que produz a gasolina a partir de misturas de derivados de petróleo adquiridos de terceiros --no país ou no exterior.
Nessa atividade, conhecida como "blender" no mercado internacional, a Aster é a única empresa no país.
Shell, Esso, Ipiranga e outras distribuidoras de combustíveis protestam. É que elas dependem das refinarias e das petroquímicas para a aquisição de gasolina A, a qual transformam em C (ao misturar álcool), para uso nos automóveis. O grupo Aster, que também opera como distribuidora, tornou-se, com a autorização da ANP, menos dependente da Petrobras e das petroquímicas e, por isso, segundo as concorrentes, pode operar com vantagem competitiva --o que significa vender combustível mais barato nas bombas.
Maior concorrência
A polêmica começou com a publicação da portaria da ANP nº 316, de dezembro de 2001, que regulamentou a atividade de formulação da gasolina A no país por meio de misturas de correntes de hidrocarbonetos, produtos derivados de petróleo.
A partir daquela data, as refinarias da Petrobras e as centrais petroquímicas não teriam mais exclusividade na produção de gasolina A. A intenção do governo anterior, ao regulamentar a atividade do formulador, era aumentar a concorrência na produção desse combustível.
Algumas distribuidoras correram à ANP a fim de pedir autorização para produzir a gasolina A, mas só o grupo Aster conseguiu. Quando o novo governo soube da portaria que regulamentava a figura do formulador, pediu à agência que a suspendesse.
Em 3 junho de 2003, no mesmo dia em que autorizou a Aster a formular a gasolina A (autorização nº 121), a ANP suspendeu, por meio da portaria nº 175, a portaria nº 316. Detalhe: a suspensão não se aplicou aos processos em andamento e às autorizações já concedidas até então. Isto é, a autorização dada à Aster aconteceu horas antes da suspensão da portaria.
"O governo Lula não é contra o formulador de gasolina, que existe em vários países. Só que no exterior não existe indústria de liminares para escapar do pagamento de impostos nem adulteração de combustível. Isto é, não há imperfeições no mercado capazes de contaminar a atividade do formulador", afirma Dilma Rousseff, ministra de Minas e Energia.
O grupo Aster, que é dono de 250 postos, começou a produzir gasolina A no final de 2003. Toda a produção, não revelada, é utilizada pela própria empresa para fazer a gasolina comum, vendida nos seus próprios postos.
"A formuladora é uma alternativa para a Aster, que continua também parceira da Petrobras", diz Vanderlei Zoppello, diretor operacional da Aster Produtora e Formuladora de Combustíveis.
As concorrentes alegam que o monopólio dado à Aster para a formulação de gasolina A causa distorções no mercado de São Paulo. Diretores de distribuidoras, que preferiram não se identificar, informam que a Aster chega a vender o litro da gasolina C para os postos entre R$ 1,60 e R$ 1,62. O custo médio de produção dessa gasolina para as distribuidoras é de R$ 1,65 o litro. A Aster informa que vende a R$ 1,68.
Privilégio
"A portaria que regulamenta a atividade de formulação da gasolina acabou privilegiando uma única empresa, que nem tem tradição no mercado", diz Leonardo Gadotti Filho, presidente em exercício do Sindicom, entidade que reúne dez distribuidoras.
Segundo as distribuidoras, o grupo Aster já seria responsável por 10% da venda de gasolina C no Estado de São Paulo --que consome, em média, 500 milhões de litros por mês.
A ANP informa que a Aster produziu 26 milhões de litros de gasolina A em
novembro, o que representou 3% do mercado brasileiro. Na distribuição de gasolina comum, participou com 2,3% do mercado brasileiro em 2002.
"O preço da Aster não mudou. A formuladora nos ajuda a elevar a rentabilidade dentro do processo. O preço da gasolina na praça é o mesmo", diz Zoppello. Segundo ele, por falta de informação, as empresas acabaram não se interessando por essa atividade.
"O fato é que essa trapalhada de portarias acabou com o monopólio da Petrobras e criou o monopólio privado, que é até pior", afirma Aldo Guarda, vice-presidente da Fecombustíveis (Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e Lubrificantes).
Segundo ele, o governo tucano errou ao considerar que o formulador seria concorrente pesado da Petrobras. "Não sou contra produto mais barato, mas, se surgirem 35 formuladoras no país, como o governo vai fiscalizá-las?"
Lei
A ANP informa, por meio de sua assessoria de imprensa, que só regulamentou a atividade de formulador porque estava previsto na lei nº 10.336, de 19 de dezembro de 2001, que criou a Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico). Criar a atividade de formulador, informa, não foi idéia da agência.
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