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03/02/2004 - 17h14

Cresce apreensão de produtos importados ilegalmente

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JOÃO SANDRINI
da Folha Online, em Brasília

A Receita Federal apreendeu no ano passado um total de R$ 415 milhões em mercadorias que tentavam entrar ilegalmente no Brasil. Os números mostram um crescimento de 6% nas apreensões em relação a 2002.

A maior parte das mercadorias tentava entrar no país sem pagar impostos ou então eram produtos falsificados. Cigarros, bebidas, computadores e eletroeletrônicos são as mercadorias apreendidas em maior quantidade.

Além disso, em suas fiscalizações sobre o movimento de mercadorias, a Receita também apreendeu 866 quilos de cocaína, 60 mil comprimidos de ecstasy e 100 mil pontos de LSD.

A maior parte das drogas foi encontrada em aeroportos internacionais e depois foi repassada e queimada pela Polícia Federal.

No ano passado, a Receita ainda intensificou a fiscalização sobre as 30 mil empresas de comércio exterior instaladas no país. De um universo de 4.300 empresas que enfrentaram fiscalização mais ampla, 1.900 simplesmente deixaram de atuar para não sofrerem auditoria da Receita.

Entre as 1.315 casos em que a auditoria chegou a ser realmente instalada, a Receita encontrou 385 empresas suspeitas de terem subfaturado os montantes importados com o objetivo de pagar menos impostos.

Para a Receita, essas empresas, que declararam ter importado US$ 200 milhões em 2001 e 2002, teriam na verdade trazido do exterior cerca de US$ 600 milhões em mercadorias. Esse subfaturamento teria causado um prejuízo de US$ 200 milhões aos cofres públicos com o não-recolhimento de impostos.

Caso a Receita consiga comprovar fraude nas operações, essas empresas perderão o CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas), ficando, assim, impossibilitadas de atuar.

2004

O coordenador-geral de Administração Aduaneira, Ronaldo Medina, disse que em 2004 a Receita terá 208 novos fiscais aduaneiros. Hoje, o órgão tem nessa função 1.500 auditores e 800 técnicos.

A expectativa é que com o aumento de pessoal a Receita possa intensificar o processo de fiscalização sobre as importações e exportações de pessoas físicas e jurídicas, principalmente de produtos têxteis, informática e eletroeletrônicos.
 

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