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29/02/2004 - 10h30

Modelo de declaração do IR depende dos abatimentos

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MARCOS CÉZARI
da Folha de S.Paulo

Uma dúvida atormenta a maioria dos contribuintes todos os anos na hora de prestar contas ao fisco: qual o melhor modelo para declarar -o completo ou o simplificado? Não é difícil encontrar a resposta para essa dúvida.

A primeira providência para definir o modelo a ser usado é somar o valor de todas as deduções permitidas (previdência oficial, dependentes, despesas com educação, previdência privada, despesas médicas e pensão alimentícia).

Se o total obtido for superior tanto a 20% da renda tributável como a R$ 9.400, é vantagem declarar no modelo completo.

Tome como exemplo um contribuinte com renda de R$ 90 mil e deduções de R$ 14 mil. Os 20% representam R$ 18 mil, mas se ele usar o modelo simplificado só poderá abater o limite de R$ 9.400 do desconto-padrão de 20%.

Nesse caso não há dúvida: é melhor usar o modelo completo, pois o contribuinte poderá abater os R$ 14 mil. Sua renda tributável será de R$ 76 mil (se optar pelo simplificado, será de R$ 80,6 mil.

Tomemos por base esse mesmo contribuinte, mas com abatimentos de apenas R$ 7.500. Nesse caso, ele deverá usar o modelo simplificado, pois poderá abater os R$ 9.400. Assim, sua renda tributável será os mesmos R$ 80,6 mil (se usar o modelo completo, será de R$ 82,5 mil).

Um contribuinte com renda de R$ 50 mil e abatimentos de R$ 7.500 deve usar o modelo simplificado, pois poderá abater integralmente os R$ 9.400 do desconto-padrão. Sua renda tributável será de R$ 40,6 mil (se usar o completo, será de R$ 42,5 mil).

Se esse mesmo contribuinte tiver abatimentos de R$ 9.800, então é vantagem usar o modelo completo, pois poderá deduzir esse valor -e não apenas R$ 9.400. Usando o modelo completo, sua renda tributável será de R$ 40,2 mil (se usar o simplificado, será de R$ 40,6 mil).

De maneira geral, devem usar o modelo completo os contribuintes que têm muitas deduções -mensalidades escolares, dependentes, plano de saúde, previdência oficial e privada e outras.

Em geral, o formulário simplificado é vantajoso para os contribuintes sem filhos e que têm poucos abatimentos.

Vantagens da internet

Se, para definir qual modelo de formulário deve usar, o contribuinte precisa fazer cálculos, não há dúvida sobre qual a melhor forma para declarar: pela internet.

O programa da Receita oferece inúmeras vantagens: rapidez no preenchimento; transporte automático de valores; apuração eletrônica do cálculo do imposto e dos limites de deduções; segurança na informação e importação de dados da declaração do ano anterior e de outros programas da Receita, que recuperam o preenchimento de campos, como a especificação dos bens e a identificação do contribuinte.

Além disso, se o contribuinte, ao declarar pela internet, escolher um modelo e ele não for o mais indicado, o programa da Receita informa que o outro modelo é a melhor opção.

Outra vantagem: as declarações entregues pela internet são processadas mais rapidamente, uma vez que vão direto para a base de dados da Receita. As entregues em papel, ao contrário, passam por verificação manual e digitação antes de irem para a base de dados da Receita.

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