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05/03/2004 - 19h10

Ministério Público pede troca de relator do caso Nestlé/Garoto

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da Folha de S.Paulo, em Brasília

O subprocurador-geral da República Moacir Guimarães Morais Filho pediu hoje ao relator do caso Nestlé/Garoto no Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica), Thompson Andrade, que se afaste do processo.

De acordo com Morais Filho, no último dia 3, o Ministério Público federal recebeu uma representação formulada pela professora Elizabeth Maria Mercier Querido Farina contra a conduta do relator no caso.

A professora Farina, segundo o subprocurador-geral, foi citada 35 vezes no voto do relator de forma "ofensiva". Farina fez parecer para a Nestlé/Garoto no processo para análise da fusão das duas empresas. No início de fevereiro, o Cade julgou o caso e vetou a compra da fábrica brasileira pela multinacional suíça.

A assessoria de imprensa do Cade informou que o caso é inédito e será encaminhado à Procuradoria do Cade para ser analisado. Em seguida, o pedido deverá ser levado ao próprio relator ou ao presidente do Cade, João Grandino Rodas.

O subprocurador-geral pede que o afastamento de Thompson antes do dia 17, quando será julgado o recurso apresentado por Morais Filho contra a decisão do Cade de vetar a operação.
 

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