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11/03/2004 - 08h36

Embratel vai ao Cade contra teles fixas

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da Folha de S.Paulo, em Brasília

A Embratel entrou no Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) com um pedido de medida preventiva com instalação de processo administrativo contra as operadoras de telefonia fixa locais --Brasil Telecom, Telefônica e Telemar. A Embratel argumenta que essas empresas praticam condutas anti-competitivas.

A briga entre a Embratel e as teles locais é antiga e aumentou a partir do momento que as operadoras locais começaram a competir pelo mercado de ligações de longa distância, a partir de 2002. A principal briga é pelo valor das tarifas de interconexão: o que a Embratel paga para as operadoras locais para usar suas redes para chegar até os consumidores.

Em 2001, a Embratel chegou a ter 41,10% do mercado de ligações de longa distância nacionais. Em 2003, de acordo com a agência, a participação da Embratel nesse mercado tinha caído para 25,15%.

A Embratel vem argumentando que as operadoras subsidiam o serviço de longa distância com as tarifas cobradas na telefonia local. O caso já foi analisado pela Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), que não comprovou as denúncias da Embratel.

Já a Seae (Secretaria de Acompanhamento Econômico), órgão do Ministério da Fazenda, concluiu que as tarifas cobradas pelas teles locais inviabilizavam a atividade da Embratel e recomendou ao Cade que condenasse as concessionárias locais pela prática de aumento artificial dos custos.

O Cade ainda não se manifestou sobre o assunto.

Venda

A Anatel autorizou a Embratel a abrir um "data-room" (sala de informações) para os interessados na compra da empresa. A decisão foi tomada no dia 4 de março, mas só foi divulgada ontem.
 

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