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22/03/2004 - 19h29

Empresários descartam pagar pela ineficiência do governo com INSS maior

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FABIANA FUTEMA
da Folha Online

Os empresários aproveitaram o apoio do ministro do Desenvolvimento, Luiz Fernando Furlan, para avisar ao governo que não aceitarão um novo aumento de carga tributária. Furlan, que almoçou hoje em São Paulo com 200 empresários, disse que a carga tributária brasileira "já passou do limite".

"Está faltando articulação ao empresariado para contestar. Os empresários já fazem há muito tempo a sua parte. Só quem não percebeu foi o governo. É o empresariado que paga todos os rombos do governo, a ineficiência do governo. Quem paga somos todos nós", disse o presidente da Nivea Beiersdorf, Paulo Zottolo.

Na semana passada, o ministro da Previdência, Amir Lando, propôs a elevação da alíquota de recolhimento do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) de empresários e trabalhadores para pagar a dívida de R$ 12,3 bilhões com aposentados e pensionistas. Depois de receber críticas de todos os setores, Lando desistiu de aumentar o INSS dos trabalhadores. Mas não deixou claro se a conta será paga por meio de aumento da contribuição patronal.

Segundo Zottolo, essa proposta pode ser boa para organizar a classe empresarial. "A classe empresarial precisa se organizar para poder contestar o que o governo fala. Estamos perdendo força para contestar tudo o que vem de Brasília", disse Zottolo.

Furlan disse hoje que "a própria estrutura do governo" é que tem de arcar com este "esqueleto herdado da gestão anterior", já que a dívida corresponde à uma diferença de índice aplicado no cálculo dos benefícios concedidos pelo INSS de 1994 a 1997.

O presidente da Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo), Horacio Lafer Piva, afirmou que a idéia de aumentar a alíquota do INSS do empresariado é "absolutamente sem sentido".

"É quase uma sandice. Não é possível que um país com a carga tributária que tem --e prova que grande parte das empresas escorrega para a informalidade por uma questão de sobrevivência-- possa imaginar um aumento de carga neste momento."

Segundo Piva, em vez de aumentar a arrecadação, a medida provocaria elevação da sonegação fiscal. "Estamos partindo da premissa errada. Temos de ver como diminuir o tamanho do Estado e não mantê-lo como está ou aumentá-lo e fazer com que a receita o acompanhe. A sociedade não aguenta mais."

Zottolo, da Nivea, disse que nunca viu o governo concordar tanto sobre o peso dos impostos sobre a indústria. "O ministro até engasgou para dizer que estamos no limite do limite do limite [da carga tributária]. Nunca vi o 'limite' ser repetido três vezes", disse Zottolo se referindo às declarações de Furlan. "Não sei como o governo pode querer fazer isso [aumentar INSS]. O empresariado terá uma reação muito grande à sugestão de aumento de carga."

Para o presidente do HSBC, Emilson Alonso, a elevação de impostos para pagamentos de rombos do governo é um "modelo esgotado". "Está na hora do governo buscar soluções mais criativas."

Segundo o presidente da Hewlett Packard, Carlos Ribeiro, a elevação da alíquota do INSS do setor patronal só iria contribuir para a elevação da informalidade e desemprego do país. "Vejo de forma muito negativa qualquer intenção de aumento de carga tributária e elevação do custo do emprego formal", disse o presidente da HP.

O presidente da Siemens, Adilson Antonio Primo, afirmou que qualquer proposta de aumento de carga tributária só vai "enfraquecer a economia formal do país". "Não acredito que essa proposta vá ser levada adiante. Para mim, foi um balão de ensaio do governo."

O diretor-regional para a América do Sul da Motorola, Luís Carlos Cornetta, também duvida que o governo vá manter essa proposta. "Não é uma proposta muito clara, consistente, sólida. Não existe projeto de lei, nada foi ao Congresso."

"Defendo que os ministérios atuem como departamentos de grandes empresas. Onde um não esteja atuando devidamente na sua área, o outro vá lá e ajuda. É o caso da carga tributária. O Ministério do Desenvolvimento poderia ter, por exemplo, poder de sugestão junto ao Ministério do Trabalho, a buscar uma carga tributária melhor incidente sobre a mão-de-obra. Uma carga mais justa", afirmou.

Segundo ele, não é a elevação da carga tributária que ajudará o governo a fechar as contas. "O que ajuda é aumento de mercado, aumento de consumo, aumento de exportação", disse o diretor da Motorola.
 

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