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Acordo deverá agilizar licenciamento ambiental para obras do setor elétrico
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PATRICIA ZIMMERMANNda Folha Online, em Brasília
Os ministérios de Minas e Energia e de Meio Ambiente assinarão na próxima terça-feira um acordo de cooperação para tentar agilizar os processos de licenciamento ambiental para as obras do setor elétrico.
A informação foi dada hoje pelas ministras Dilma Rousseff (Minas e Energia) e Marina Silva (Meio Ambiente) como parte de uma agenda positiva do governo, após audiência com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A ministra Marina Silva afirmou ao justificar o acordo de cooperação que as questões ambientais devem ser consideradas no planejamento das ações.
A ministra Dilma Rousseff destacou que o licenciamento prévio ambiental foi incluído no novo modelo do setor elétrico por acreditar que os projetos de energia são "consistentes e sustentáveis" se considerarem as questões ambientais.
As pendências pontuais do setor de energia, como o licenciamento de 18 hidrelétricas em construção e outras 17 ainda não iniciadas não foram tratados na reunião, segundo as ministras, mas deverão ser abordadas a partir do protocolo de compromissos.
"A idéia desse acordo é justamente tornar possível a constituição de uma agenda positiva de realizações e atividades", disse a ministra de Minas e Energia.
Marina Silva destacou ainda que o trabalho conjunto entre os dois ministérios servirá para que o processo de concessão de licenças ganhe mais "credibilidade e eficiência", evitando contestações judiciais.
