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29/03/2004 - 16h37

Alencar critica juros e diz que o país pratica "irresponsabilidade fiscal"

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IVONE PORTES
da Folha Online

O vice-presidente da República José Alencar voltou a criticar o juro alto hoje e afirmou que o país pratica "irresponsabilidade fiscal".

"Irresponsabilidade fiscal porque o superávit primário não é suficiente para cobrir o déficit provocado pelos juros, que são seis vezes superiores à taxa média internacional", afirmou Alencar.

Ele destacou que o superávit primário (receita menos despesas, excluídos os pagamentos de juros) não é suficiente para pagar o juro da dívida brasileira.

A meta de superávit primário acertada com o FMI (Fundo Monetário Internacional) é de 4,25% do PIB (Produto Interno Bruto). O Brasil conseguiu cumprir, com uma pequena folga, a meta de superávit primário fixada com o FMI para o ano passado.

Em 2003, o setor público (União, Estados, municípios e estatais) economizou R$ 66,2 bilhões para o pagamento dos juros da sua dívida, o que representa 4,32% do PIB (Produto Interno Bruto, soma das riquezas de um país).

No entanto, o custo da dívida pública superou os esforços fiscais do governo, já que o país teve que desembolsar R$ 145,2 bilhões para o pagamento de obrigações relativas à dívida, o equivalente a 9,49% do PIB ou quase 40% do Orçamento do ano passado.

Com isso, o Brasil registrou déficit nominal (receita menos despesas) de R$ 79 bilhões no ano passado, ou 5,16% do PIB. Esse déficit impediu que a dívida pública caísse em 2003.

"Estamos construindo um superávit primário adjetivado, porque cobre somente 4,25% dos juros. Portanto, na verdade, essa responsabilidade fiscal, a rigor, não está sendo praticada", disse o vice-presidente da República.

Uma responsabilidade fiscal, para Alencar, significaria um superávit primário equivalente a 10% do PIB. "Aí sim o Orçamento da União estaria equilibrado (...).Mas o Brasil pode arcar com 10% de superávit fiscal?", questionou Alencar, acrescentando que faltam recursos para investimentos em infra-estrutura como dos setores de energia e transportes.

"A irresponsabilidade fiscal é nossa, porque responsabilidade não se transfere", afirmou.

Juros

Para Alencar, o juro básico da economia deveria cair de forma mais rápida. A taxa básica nominal está hoje em 16,25% ao ano. Na avaliação dele, uma taxa real (que desconta a inflação) de 3,5% em 2006, como defendeu o ministro do Planejamento, Guido Mantega, ainda é muito alta.

José Alencar falou hoje após participar de debate promovido pela ADVB (Associação dos Dirigentes de Vendas e Marketing do Brasil), em São Paulo.
 

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