01/04/2004 - 12h45

Greve da Receita afeta atendimento a contribuinte sobre declaração do IR

JOÃO SANDRINI
da Folha Online, em Brasília

A greve dos técnicos da Receita Federal, iniciada hoje em todo o Brasil, deve prejudicar o atendimento de contribuintes que tenham dúvidas sobre a declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2004 (ano-base 2003). Também deve inviabilizar a entrega de declarações pelo telefone (0300-780300).

No entanto, segundo informações do Sindireceita (Sindicato Nacional dos Técnicos da Receita Federal), a entrega por meio da internet (www.receita.fazenda.gov.br), disquete (nas agências da Caixa Econômica Federal e do Banco do Brasil) e formulário de papel (nas agências dos Correios), que representa a imensa maioria das declarações, não será prejudicada pela greve.

O maior problema será a paralisação do atendimento de contribuintes com dúvidas sobre o preenchimento do formulário do IR, o que pode elevar o número de declarações com erros e sujeitas a cair em malha fina.
Entre outras coisas, os mais de 7.000 técnicos da Receita são responsáveis pelo atendimento ao público, pela emissão de CPFs e pelo funcionamento de postos alfandegários.

O governo terá que deslocar outros servidores para cumprirem essas funções se quiser manter os serviços funcionando.

No entanto, a greve dos técnicos da Receita, prevista para durar por tempo indeterminado, pode acabar ainda hoje. Segundo o Sindireceita, assembléias serão realizadas em todo o país de manhã e à tarde para discutir proposta que teria sido apresentada pelo secretário da Receita, Jorge Rachid, de suspender a paralisação por 10 dias enquanto continuam as negociações. A tendência é de que a proposta seja aceita.

O governo oferece para os técnicos da Receita um reajuste de até 30% neste ano. No entanto, esse aumento seria dado por meio de gratificação e dependeria de metas de aumento de arrecadação que deveriam ser cumpridas pelos técnicos.

O Sindireceita não aceita a proposta e defende que os técnicos da Receita, que recebem entre R$ 2.400 e R$ 3.600, tenham salários mais próximos dos auditores do órgão, cujo salário inicial é de R$ 5.400. Além disso, eles cobram que os técnicos aposentados também tenham direito ao mesmo reajuste dos servidores da ativa.

Além dos técnicos, os auditores da Receita também podem fazer paralisação nos próximos dias.

Procurada, a assessoria de imprensa da Receita informou que não vai se pronunciar sobre a greve e seus possíveis efeitos.