02/04/2004 - 20h18

OMC pede que México reduza concentração de mercado da Telmex

ELAINE COTTA
da Folha Online

A OMC (Organização Mundial do Comércio) divulgou uma decisão contra o México que irá afetar diretamente a Telmex, empresa que está na disputa para assumir o controle da brasileira Embratel.

A OMC pediu que o governo mexicano altere a sua legislação para o setor de telecomunicações e, assim, reduza a concentração de mercado exercida atualmente pela Telmex.

Os EUA acusam os mexicanos de favorecer o monopólio da Telmex no mercado de telefonia fixa e nas chamadas de longa-distância. Atualmente, a Telmex controla 95% das linhas de telefonia local e 70% do mercado de longa distância do México.

A briga dos EUA com os mexicanos começou em 2000, quando o governo americano acusou o México de não cumprir um acordo para garantir a livre concorrência no mercado de telefonia do país.

Washington afirma que a Telmex cobra tarifas muito caras dos operadores americanos que precisam usar a sua rede para conectar as chamadas dos EUA para o México. Calcula-se que as perdas das empresas americanas cheguem a US$ 1 bilhão.

As companhias que mais atuam nesse segmento são AT&T Corp e MCI, ex-Worldcom e controladora da Embratel. Essas empresas alegam que a Telmex tem exclusividade para negociar tarifas e que pratica preços muito superiores aos dos EUA.

A decisão foi baseada em estudo elaborado a pedido dos EUA para um grupo formado por técnicos e órgãos de comércio multilateral que regulam a concorrência.

Agora, a OMC tem dois meses para aplicar punições caso o México não cumpra as exigências e não recorra da decisão, já que o governo mexicano tem o direito de pedir uma nova análise do caso.

Com agências internacionais