06/04/2004 - 17h54

Governo melhora proposta de reajuste para evitar greve de servidor

JOÃO SANDRINI
da Folha Online, em Brasília

O governo federal melhorou hoje a proposta de reajuste para os servidores que passará a valer a partir de maio com o objetivo de evitar uma greve do funcionalismo em todo o país.

A proposta apresentada na semana passada previa aumentos salariais que variavam de 10,79% a 29,38% para 906 mil servidores. Agora os reajustes propostos passam de 12,85% a 32,27%.

Já os cerca de 650 mil servidores aposentados, que não vão receber o reajuste integral dos da ativa porque ele será dado por meio de gratificações relacionadas ao desempenho, terão aumentos de 9,50% a 29,38%. A proposta antiga era de aumento entre 7,11% a 26,13%.

O ministro Guido Mantega (Planejamento) disse hoje que tanto a proposta para os servidores da ativa quanto a dos aposentados estão acima do IPCA (principal índice de inflação do país) acumulado no ano passado, de 9,3%.

"Posso dizer com muita satisfação que todos os reajustes serão acima da inflação. (...) Isso dará uma recuperação de poder aquisitivo mesmo para os aposentados", afirmou.

No entanto, continuam sem aumento previsto cerca de 150 mil servidores que negociam em separado a reestruturação da carreira, como os policiais federais em greve, por exemplo.

Além disso, cerca de 50 mil servidores das áreas de diplomacia e controle de aeroportos, entre outros, também não devem receber reajuste em maio, assim como os militares e os funcionários dos poderes Legislativo e Judiciário.

Mesmo assim, a nova proposta deverá custar entre R$ 1,8 bilhão e R$ 2 bilhões para os cofres da União somente neste ano. A proposta anterior teria um impacto de R$ 1,5 bilhão.

A diferença, segundo o ministro, sairá do aumento de arrecadação previsto ou de redução de despesas. Ainda de acordo com ele, a arrecadação, que ficou R$ 1,6 bilhão acima do previsto em janeiro e fevereiro, também foi melhor que a esperada em março.

"O superávit primário será rigorosamente cumprido", disse ele, mantendo o compromisso do governo de economizar 4,25% do PIB (Produto Interno Bruto) neste ano para pagar juros.

Mantega acredita que a nova proposta será aceita pelos servidores na próxima reunião com representantes do ministério, no dia 20, e evitará a greve da categoria. "Esperamos com essa proposta fazer um acordo com os servidores", afirmou.

Ele também descartou uma nova proposta. "Em termos de valores, esse é o limite que o governo tem", disse.