07/04/2004 - 08h52

Fiscalização de transgênico terá 1.600 agentes

da Folha de S. Paulo, em Brasília

O Ministério da Agricultura deslocará 1.623 agentes para fiscalizar a rotulagem na venda de soja transgênica no plantio, transporte e armazenamento. Os fiscais serão divididos em grupos para a verificação de bebidas à base de soja (100 agentes), de portos, aeroportos e postos de fronteira (530) e de produtos e derivados para consumo animal (993). O governo ainda não definiu como serão repartidos os R$ 3,4 milhões para a fiscalização.

A rotulagem dos produtos que contenham mais de 1% de soja transgênica vigora desde a semana passada. Os produtos que usam soja transgênica colhida em 2003 devem conter as expressões "pode conter soja transgênica" ou "pode conter ingrediente produzido a partir de soja transgênica". Já nas mercadorias com grãos geneticamente modificados que estão sendo colhidos neste ano, a embalagem deve ter um símbolo (um "T" preto em fundo amarelo).

Segundo a assessoria de imprensa, os fiscais agrícolas poderão recolher determinados produtos à venda nos supermercados, para verificar se estão seguindo a lei. Caso seja constatada alguma irregularidade, acionarão a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitário) ou os Procons.

Segundo o Ministério da Justiça, os Procons já estão preparados para receber denúncias de empresas que não têm feito rótulos conforme a lei. As multas variam de R$ 2.000 a R$ 1,5 milhão.