19/04/2004 - 16h53

Consórcio das teles faz nova proposta pela Embratel

PATRICIA ZIMMERMANN
da Folha Online, em Brasília

Depois de oferecer uma garantia de até US$ 360 milhões pelo risco regulatório envolvendo a compra da Embratel, o consórcio Calais decidiu elevar em 10% essa oferta como proposta final do grupo na transação.

A Calais é a empresa criada pelo consórcio formado pela Geodex e pelas três teles fixas (Telefônica, Telemar e Brasil Telecom).

A empresa propôs à atual controladora da Embratel, a MCI (ex-WorldCom), o pagamento de US $ 396 milhões na assinatura do contrato de compra da empresa.

O valor não seria reembolsável em caso de reprovação do negócio pela Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) e pelo Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica).

Os US$ 154 milhões restantes para completar a oferta de US$ 550 milhões feita pelo grupo, seriam pagos após a aprovação do negócio pelas autoridades regulatórias.

"Considerando o fato de que a aquisição por parte da Calais das ações da Embratel de propriedade da ex-WorldCom está condicionada não apenas à aprovação prévia pela Anatel --que é a única aprovação governamental exigida por lei-- mas também ao fechamento de um acordo com o Cade, o risco de a WorldCom ser responsabilizada ficaria entre o remoto e o hipotético", argumenta a Calais em carta enviada neste domingo à MCI.

O grupo também apela para que a MCI, "ao fazer seu julgamento de boa-fé" sobre a oferta, "compare com cuidado o risco remoto e hipotético de algum tipo de responsabilidade legal ao risco de perder uma oferta garantida de US$ 396 milhões pelo ativo, sem qualquer necessidade de aprovação regulatória".

Na proposta da Telmex, o recebimento de qualquer valor significativo está condicionado à aprovação regulatória, além de perder também US$ 154 milhões adicionais no fechamento final do negócio.

A Calais também garantiu, na carta, estar preparada para indenizar os vendedores em relação a qualquer reivindicação por parte de terceiros relativa à compra das ações da Embratel pelo consórcio.

Antes de ser analisada pelas autoridades brasileiras, a venda da Embratel pela MCI depende de aprovação pela Corte de Falências de Nova York, que analisa o processo de concordata da empresa americana.

A MCI submeteu à Justiça americana contrato de venda da Embratel por US$ 360 milhões à Telmex, descartando a proposta da Calais de US$ 550 milhões. O resultado do julgamento da justiça americana deverá ser conhecido no próximo dia 27.