30/04/2004 - 15h27

Entrega de declarações do IR supera expectativa da Receita

JOÃO SANDRINI
da Folha Online, em Brasília

O número de declarações entregues do Imposto de Renda Pessoa Física 2004 (ano-base 2003) já superou as expectativas da Receita Federal para este ano. Faltando poucas horas para o fim do prazo de entrega --que termina às 20h de hoje-- a Receita informou há pouco já ter recebido 18,3 milhões de declarações.

Desse total, foram enviadas 17,8 milhões de declarações pela internet e outras cerca de 500 mil em formulário de papel.

A Receita previa que 18 milhões de contribuintes entregassem a declaração neste ano, contra cerca de 17,5 milhões em 2003.

O supervisor nacional do IR, Joaquim Adir, disse que o volume de declarações superou as expectativas devido, principalmente, a um maior número de contribuintes entregando em dia o documento neste ano.

Hoje pela manhã a Receita chegou a receber 130 mil declarações por hora. Adir disse que o fluxo já começou a cair e que não haverá congestionamentos na rede da Receita para quem deixar para entregar na última hora.

Ele também afirmou que está 'totalmente descartado' prorrogar o prazo de entrega. A última vez que houve prorrogação foi em 1995.
A multa para quem entregar fora do prazo varia de R$ 165,74 a até 20% do imposto devido.

O contribuinte pode entregar a declaração pela internet (www.receita.fazenda.gov.br) e pelo telefone (0300-780300) até as 20h. Para declaração em disquete (na Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil) e formulário de papel (nos Correios), o horário final depende do horário de funcionamento das agências com o limite máximo também das 20h.

Está obrigado a declarar IR o contribuinte que teve rendimentos tributáveis superiores a R$ 12.696 no ano passado. Quem teve rendimentos superiores a R$ 100 mil ou ganhos com atividade rural deve necessariamente entregar a declaração por meio de disquete ou pela internet.

A restituição aos contribuintes que pagaram imposto a mais será feita em sete lotes mensais, liberados nos dias 15 de junho, 15 de julho, 16 de agosto, 15 de setembro, 15 de outubro, 16 de novembro e 15 de dezembro.

Restituições de declarações que caírem na malha fina por suspeita de sonegação ou erro no preenchimento deverão ser liberadas somente a partir de 2005.

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