04/05/2004 - 07h50

Dirceu pede debate sobre mínimo

WILSON SILVEIRA
da Folha de S.Paulo, em Brasília

O ministro-chefe da Casa Civil, José Dirceu, defendeu ontem a realização de um debate a curto prazo sobre a desvinculação do salário mínimo dos benefícios da Previdência.

"Ou o país tem a coragem de desvincular o [salário] mínimo da Previdência ou o mínimo será sempre um salário que não corresponderá nem à necessidade de expansão do mercado interno", afirmou o ministro.

Ao discursar em seminário sobre a expansão do porto de Santos, Dirceu afirmou também que os brasileiros precisam ter clareza sobre as limitações do país sem perder a esperança, a fé e o otimismo e sem deixar de ter audácia.

"Audácia neste momento é ter responsabilidade, como nós tivemos agora, ao não dar um aumento para o salário mínimo [ficar] maior que R$ 260", acrescentou Dirceu.

Retomada

O ministro afirmou que o Brasil tem todas as condições de retomar o crescimento econômico. "O que nós precisamos é, ao mesmo tempo, ter audácia e serenidade para não sair do caminho traçado. Persistir nesse caminho, porque é o caminho que nos levará à retomada do crescimento econômico. Manter o superávit fiscal, manter as metas de inflação, manter o rigor fiscal para que o país possa reduzir os juros", afirmou.

Dirceu defendeu a aprovação pelo Congresso da nova Lei de Falência, da Parceria Público-Privada (PPP) e da legislação de incentivo à construção civil.

Em entrevista, questionado se estava defendendo a desvinculação entre o mínimo e os benefícios da Previdência, o ministro disse que não. "Eu falei que o país, a sociedade e o Congresso Nacional precisam discutir esse problema. O salário mínimo está vinculado à Previdência, e isso tem impedido um aumento maior", disse o ministro.

Segundo Dirceu, ao decidir pelo valor de R$ 260, o governo levou em conta diversos fatores, como a necessidade de garantir os investimentos em infra-estrutura e na área social. "Mas a grande questão é realmente a vinculação com a Previdência", disse. A Previdência Social paga até um salário mínimo para cerca de 12 milhões de segurados.

O ministro disse que "sempre é possível dar um aumento real para o salário mínimo, desde que a economia cresça, que o país reduza os juros e que se possa diminuir o déficit da Previdência, que está em R$ 30 bilhões".

Quanto à tese de que um salário mínimo maior aqueceria a economia, o ministro afirmou que isso é evidente, mas que é preciso pesar os prós e os contras.