12/05/2004 - 08h44

Proprietários da Golfo Petróleo são investigados por fraude no Sul

ELVIRA LOBATO
da Folha de S.Paulo, no Rio

Os proprietários da empresa Golfo Brasil Petróleo, que acabam de reconquistar, por liminar judicial, a autorização da ANP (Agência Nacional do Petróleo) para produzir gasolina e óleo diesel, em Paulínia (SP), estão sendo processados no Rio Grande do Sul por suposta adulteração de combustível e por formação de quadrilha.

No dia 13 de abril, a juíza Isabel Cristina Longuinho de Souza, da 21ª Vara Federal do Rio de Janeiro, determinou à ANP que restaurasse a autorização que havia sido dada à Golfo em agosto do ano passado para instalar a base de ''formulação'' de gasolina e diesel.

A licença visa a produção de até 42,2 milhões de litros de gasolina e 31,9 milhões de litros de óleo diesel por mês.

A autorização havia sido suspensa pela ANP em setembro, a pedido da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) dos Combustíveis, que dizia ter informações sobre o suposto envolvimento dos acionistas da Golfo com adulteração de combustíveis.

A ANP suspendeu a autorização até o encerramento dos trabalhos da CPI, que nada concluiu contra a empresa. Segundo a 21ª Vara Federal do Rio, esse foi o motivo da concessão da liminar.

Ação no Sul

O acionista da Golfo Rodrigo Luppi de Oliveira e o pai dele, Dirceu Antônio de Oliveira Júnior, conhecido como ''major'' Dirceu, foram denunciados pelo Ministério Público do RS por suposto crime contra a ordem econômica (comercialização de combustível adulterado), formação de quadrilha e crime continuado.

Os dois foram denunciados em um processo que envolve uma outra distribuidora da família, a Fórmula Brasil Petróleo, que teria vendido gasolina adulterada com adição de solventes a seis postos de abastecimento de Novo Hamburgo e Caxias do Sul.

Amostras do produto adulterado foram recolhidas em agosto de 2002. A denúncia judicial aconteceu em julho do ano passado.

A direção da ANP disse que ignorava a existência da ação judicial no Rio Grande do Sul e que a Golfo não responde a processo administrativo por suspeita de adulteração de combustível.

O diretor da agência Haroldo Lima disse que pedirá à Justiça Federal que mantenha a suspensão da licença de formulador da Golfo até o julgamento da ação de Canoas.

Segundo Haroldo Lima, o formulador de combustível _que compete com as refinarias da Petrobras na produção de gasolina e óleo diesel_ não é invenção brasileira e existe em vários países. Na avaliação dele, porém, o formulador não deveria ser autorizado neste momento de transição para a abertura de mercado.

No momento, só existe um formulador de combustível em operação no país: a Aster (ex-Copape), que, segundo a ANP, produz 35 milhões de litros de gasolina por mês (um terço da capacidade autorizada), com ingredientes importados, em Guarulhos (SP).

A figura do formulador foi criada em dezembro de 2001, no governo de Fernando Henrique Cardoso. Ela foi autorizada pela lei 10.336, que também criou a Cide (Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico).

Em junho do ano passado, a ANP suspendeu a portaria 316, que regulamentava a atividade, mas preservou o direito das empresas que já haviam solicitado a licença.

Segundo Haroldo Lima, apenas três empresas entraram com pedido no prazo de validade da portaria: Copape (atual Aster), Golfo e Egcel. O pedido da última, que tem sede em Mirassol do Oeste (MT), está sendo examinado.