21/05/2004 - 19h55

Seae pede fim do compartilhamento de vôos entre Varig e TAM

FABIANA FUTEMA
da Folha Online

A Seae (Secretaria de Acompanhamento Econômico) vai recomendar o fim do acordo de compartilhamento de vôos entre a Varig e a TAM para o Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica). A secretaria vê no acordo uma concentração de mercado prejudicial ao consumidor. A decisão, porém, será do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) após ouvir também a SDE (Secretaria de Defesa Econômica).

O compartilhamento de vôos foi o primeiro --e acabou sendo o único-- passo de um projeto de fusão entre as duas maiores companhias aéreas brasileira que nunca saiu do papel.

Pelo compartilhamento há uma redução na oferta de assentos, já que os passageiros de uma empresa podem ser encaminhados para voar na outra, de modo a possibilitar o maior aproveitamento possível das aeronaves. O acordo envolve cerca de 60% dos vôos domésticos das duas empresas.

A secretaria entregou ao Cade um parecer contrário à proposta das duas empresas, iniciado em março do ano passado, que reduziu os custos operacionais tanto da Varig quanto da TAM.

A divulgação do parecer estava prevista para esta sexta-feira, mas foi adiada para segunda-feira por ordem do ministro da Fazenda, Antonio Palocci, segundo a Seae.

O sistema de code-share só passou a ser utilizado porque a Varig e a TAM afirmavam que estavam interessadas em levar adiante esse projeto de fusão. Neste ano as duas empresas afastaram a possibilidade de fusão no curto prazo, mas pediram ao governo para manter o compartilhamento.

A Seae negou que tenha encaminhado o parecer ao Cade. Mas o Cade confirmou que o documento foi protocolado às 17h11 de hoje.
Em nota oficial, o Cade informou que o "gabinete do conselheiro Thompson Andrade ainda não se manifestou [sobre o parecer], tampouco liberou o conteúdo do referido documento".

Thompson Andrade é o mesmo conselheiro do Cade que vetou em fevereiro deste ano a compra da Garoto pela Nestlé.

A Seae também não informa publicamente qual é o teor do parecer elaborado pelo o secretário de Acompanhamento Econômico, José Tavares. No entanto, fontes do setor aéreo informaram que a Seae pede a suspensão do code-share.

Segundo integrantes das empresas aéreas, a decisão do Cade não deve ser tomada somente com base no parecer da Seae. A expectativa é que a Varig e a TAM também apresentem argumentos para justificar a continuidade do compartilhamento de vôos.

Procurada pela reportagem, a TAM informou que ainda não foi comunicada sobre a existência do parecer contrário ao code-share. A Varig diz que continua esperando um comunicado oficial sobre o assunto.

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