15/06/2004 - 09h13

OMC vê fim do clima tenso negociações comerciais

CÍNTIA CARDOSO
da Folha de S.Paulo

O recém-anunciado entendimento entre União Européia e Estados Unidos sobre a eliminação de subsídios à exportação desanuviou o clima tenso que rondava as negociações para a liberalização comercial da OMC (Organização Mundial do Comércio).

Para o secretário-geral da OMC, Supachai Panitchpakdi, o acerto entre os dois dá um novo fôlego para a Rodada Doha, ainda que o caminho até a sua conclusão, prevista para 2005, seja difícil.

A seguir, entrevista concedida à Folhadurante a 11ª Conferência da Unctad, em São Paulo.

Folha - Como o sr. avalia o desenvolvimento das negociações entre a União Européia e os EUA para o andamento da Rodada Doha?
Supachai Panitchpakdi - Todos têm tentado ajudar a resolver os problemas. O resultado mostrou que existe a possibilidade de nos movermos juntos. Os encontros mostraram que é possível chegar a um denominador comum. Obviamente ainda persistem algumas diferenças, que poderão ser resolvidas em Genebra. Fui informado que na semana que vem os negociadores vão dar andamento a esses processos, o que é uma boa notícia. Mas é importante ter em mente que eles não podem deixar de trabalhar de hoje até julho. Todos os dias podemos fazer progressos. De centímetro em centímetro vamos caminhando.

Folha - O senhor acredita que até julho o "framework" [jargão diplomático para esboço das negociações] vai ser alcançado?
Supachai - Tenho certeza de que haverá um pacote de diretrizes do "framework" até julho. O que queremos é um passo ambicioso, mas isso torna o nosso caminho mais difícil. Queremos que, em julho, alcancemos um pacote equilibrado, que inclua todas as formas de reforma agrícola, negociação para a ampliação de acesso a mercados e todo o resto da agenda. Por isso, teremos que trabalhar muito duro até julho.

Folha - A atuação do G20 foi relevante para esse avanço nas negociações da OMC?
Supachai - O G20 vem sendo muito construtivo, especialmente nas últimas semanas. O lançamento da proposta de elementos para as negociações de acesso a mercado foi positivo. Soube que até agora os elementos propostos pelo G20 parece que serão aceitos por um grande número de países.
Os membros podem usar esses elementos como base e tentar obter uma fórmula mais específica [para a ampliação de acesso a mercados] com o tempo. Espero que tenhamos sucesso até julho.

Folha - Mas, no meio desse processo, vemos uma proliferação de acordos comerciais bilaterais. Alguns serão celebrados durante a própria 11ª conferência. Isso não atrapalha o processo de negociação comercial na OMC?
Supachai - Eu não acho que acordos bilaterais serão tão significativos a ponto de desviar o interesse das negociações da OMC. Eles são apenas uma parte do sistema de comércio e não têm a ambição de atingir o pacote completo que pretendemos na OMC. Em princípio, eu não me oponho à assinatura de todos esses acordos. Toda redução de barreiras tarifárias é bem-vinda. Mas é claro que os países não devem perder de vista a Rodada Doha.

Folha - Como o senhor avalia a ênfase que se tem dado neste encontro à ampliação de acordos entre os países em desenvolvimento?
Supachai - Nós temos insistido que a Rodada Doha é para todos. Não é só Sul-Sul ou Norte-Sul.
Mas, em áreas como agricultura, vemos que há um alto nível de barreiras e tarifas entre os próprios países em desenvolvimento. Mais de metade dos rendimentos com tarifas é paga entre os países em desenvolvimento. É para o benefício de todos que deve haver uma redução de tarifas entre eles.

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