15/06/2004 - 17h27

Mantega diz que país já negocia com FMI mudanças em meta de superávit

FABIANA FUTEMA
da Folha Online

O ministro do Planejamento, Guido Mantega, disse hoje que o Brasil já negocia com o FMI (Fundo Monetário Internacional) mudanças no cálculo do superávit primário.

Segundo ele, o objetivo é excluir da contabilização de gastos primários os investimentos em infra-estrutura.

"Não podemos considerar um investimento que gera riqueza como gasto primário. Um gasto com a construção de uma piscina é diferente de um investimento na construção de uma ferrovia", disse Mantega hoje durante palestra sobre PPPs (Parcerias Público-Privada).

O ministro afirmou que o Brasil já está "trabalhando nesse sentido junto ao FMI" para alterar o cálculo do superávit primário.

Segundo Mantega, a alteração do cálculo do superávit primário é necessária para elevar o nível dos investimentos públicos, que atingiram 1,8% do PIB (Produto Interno Bruto) entre 2000 e 2003.
No período de 1970 a 1979, os investimentos públicos representavam 3,7% do PIB.

Entre as soluções apresentadas por Mantega para elevar os investimentos públicos estão o aperfeiçoamento do marco regulatório, detecção de pontos de estrangulamento e contenção de custeio.

Mesmo assim, segundo o ministro, o poder público precisa de investimentos do setor privado para financiar os projetos de infra-estrutura necessários para dar suporte ao crescimento e desenvolvimentom do país.

Pelas estimativas do ministro, o projeto de lei que cria as PPPs deverá passar por uma última comissão nesta semana no Senado para depois retornar à Câmara dos Deputados.

Antes disso, Mantega anuncia amanhã, junto com o presidente do BID, Enrique Iglesias, um fundo para financiar os projetos das PPPs.

Especial

Veja especial sobre a 11ª Reunião da Unctad

Veja o que já foi publicado sobre as negociações com o FMI