15/06/2004 - 20h29

Países em desenvolvimento lançam rodada comercial paralela à da OMC

YANA MARULL
da France Presse

A 11ª Unctad lançará nesta quarta-feira uma rodada de negociações comerciais entre países em desenvolvimento paralela à da OMC (Organização Mundial do Comércio), o projeto mais ambicioso da reunião quadrienal da ONU que acontece em São Paulo.

Em meio ao renovado ativismo dos países em desenvolvimento na arena internacional, em grande parte impulsionado pelo Brasil, anfitrião da conferência, a Unctad está resgatando um sistema de preferências comerciais que permite reduzir as barreiras ao comércio entre os países em desenvolvimento sem estender este benefício às nações desenvolvidas.

O Sistema Global de Preferências Comerciais (SGPC), do qual participam 44 países, foi criado em 1989, mas nunca decolou. A idéia é ativá-lo, aproveitando o interesse político, "com uma negociação mais efetiva", disse à France Presse o presidente do Comitê de Participantes, o argentino Alfredo Chiaradia, que lança a rodada.

Segundo a OMC, o comércio Sul-Sul se expandiu com o dobro de rapidez e aumentou seu valor em 200% na década de 90. Hoje, ele soma 780 bilhões de dólares e representa 12% do comércio mundial.

Os países em desenvolvimento enfrentam tarifas maiores quando exportam para países em desenvolvimento do que quando exportam para nações ricas. Cerca de 70% das tarifas que os exportadores de países em desenvolvimento têm que pagar são aplicadas por nações nas mesmas condições. Se as tarifas sul-sul caíssem 50%, o comércio aumentaria em US$ 15,5 bilhões, segundo a Unctad.

É com base nestes dados que a 11ª Unctad tenta promover a rodada sul-sul, que será lançada amanhã à tarde, durante uma reunião ministerial. A iniciativa gerou polêmica, já que acontece paralelamente à Rodada Doha da OMC, embora esta última esteja paralisada.

O diretor-geral da OMC, Supachai Panitchpakdi, reconheceu "o esforço da Unctad para aprofundar a liberalização do comércio sul-sul", mas afirmou que "as maiores vantagens para estes países não virão dali, e sim de uma negociação bem-sucedida na Rodada Doha".

Para o secretário-geral da ONU, Kofi Annan, "a nova rodada de negociações multilaterais (...) entre países em desenvolvimento é muito promissora (...) Pode ser um movimento decisivo no desenvolvimento do que o presidente Lula chamou de uma nova geografia do comércio mundial".

"O potencial de negociação entre os países em desenvolvimento é muito grande, principalmente porque eles não aplicam os subsídios nem o apoio doméstico de que dispõem os produtores dos países ricos, e que são o principal entrave às negociações da OMC", disse Chiaradia.

Esta será, na verdade, a terceira rodada do SGPC, ainda que as duas anteriores não tenham prosperado. As negociações terão início formalmente em novembro, por dois anos, e a idéia é mudar radicalmente a modalidade de negociação: concentrar-se em grandes setores que não geram controvérsias entre países, e torná-la multilateral, afirmou o secretário-geral da Unctad, Rubens Ricupero.

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