16/06/2004 - 15h32

Para ONU, acordos bilaterais podem minar poder de barganha dos mais pobres

ELAINE COTTA
da Folha Online

A ONU (Organização das Nações Unidas) criticou hoje a proliferação de acordos bilaterais, especialmente os que envolvem nações ricas e pobres. Esses acordos, segundo a instituição, enfraquece a posição dos países em desenvolvimento na hora de fechar acordos multilaterais e permite que as nações desenvolvidas imponham a agenda de comércio que lhes interessa.

O tema foi alvo de debate durante a 11ª Unctad (Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento), em São Paulo. O secretário-geral da Unctad, Rubens Ricupero, e o secretário-geral da Cepal (Comissão Econômica para a América Latina e Caribe), José Luis Machinea, ambas braços da ONU, classificaram como negativas as decisões de países como o Chile e México de priorizar acordos bilaterais de comércio.

"Os acordos bilaterais podem ajudar alguns países no acesso aos mercado dos EUA, mas para a região, em seu conjunto, a multiplicação de acordos bilaterais não é o melhor a acontecer", afirmou Machinea.

Segundo Ricupero, o acordo bilateral cria uma barreira aos países em desenvolvimento. Ele disse que acordos como o fechado recentemente entre Chile e EUA abrem precedents que forçam outros países a fecharem acordos parecidos. Para Machinea, o acordo bilateral favorece o comércio no curto prazo, mas no longo prazo é prejudicial pois permite que o "mundo desenviolvido" imponha suas condições ao mundo em desenvolvimento. Esse é o problema", disse.

"Creio que isso [o acordo bilateral] é muito perigoso para a integração hemisférica e perigoso para as negociações multilaterais", disse o representante da Cepal.

Mercosul

O secretário-geral da Cepal acredita que os acordos entre o Mercosul e os EUA são mais complicados que os acordos de outros países da região por conta do setor agrícola.

"O Mercosul tem vantagens comparatives em produtos agrícolas e outros países nem tanto", afirmou. "Por isso, qualquer negociação com os EUA que não inclui produtos agrícolas é mais difícil para o Mercosul."

Segundo Machinea, para os países individualmente os acordos bilaterais têm uma lógica que até é positiva, pois aumenta o comércio e permite o acesso a um mercado como o norte-ameiricano --nos casso de acordo bilateral com os EUA.

"Mas para a região em seu conjunto, o melhor é o acordo hemisférico", disse Machinea. O secretário-geral da Cepal defendeu a conclusão de um acordo reginal, formado por Mercosul e Comunidade Andina. "Já devia ter sido efeitivado". Isso, segundo ele, traria ganhos para a região e daria melhores condições de barganha para negociação multilaterais e com blocos como a União Européia e Nafta (EUA, México e Canadá).

Alternativa

Um estudo da Cepal mostra que a recente experiência da América Latina e do Caribe mostra os acordos bilaterais e intra-regionais têm sido adotados na região como alternativa aos fracassos das rodadas de negociações multilaterais, como a de Doha.

Essas saídas, apesas de eficientes no curto prazo, no entanto, não podem ser consideradas uma nova tendência e tampouco encaradas como alternativa para as rodadas multilaterais.

A questão da liberalização da agricultura é o principal entrave das negociações. Países como Brasil, por exemplo, condicionam a abertura em setores como o de serviços e compras governamentais ao fim dos subsídios agrícolas dados pelos países ricos a seus produtores rurais.

Uma pesquisa da Cepal mostra que a participação dos acordos bilaterais nas exportações tem crescido nos últimos anos.

O maior destaque é o Chile, onde atualmente 36,2% das exportações são escoadas via acordos bilaterais. Em 1995, esse percentual era de 4,9%.

Brasil e Argentina são alguns dos que não têm acordos bilaterais com nações desenvolvidas. Isso acontece, basicamente, por conta do Mercosul, já que todos os acordos são negociados via o bloco e não individualmente.

Especial

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