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16/06/2004 - 19h54

Brasil tem 27 milhões de trabalhadores "sem-previdência"

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da Folha Online

O país tem 27 milhões de trabalhadores sem cobertura de previdenciária. O número de excluídos do regime previdenciário foi divulgado pela Secretaria de Previdência Social.

De acordo com a nova metodologia da secretaria, 27 milhões de trabalhadores brasileiros estão socialmente desprotegidos.

Deste total, 16,9 milhões possuem renda igual ou superior a um salário mínimo (R$ 260). Ou seja, poderiam ser incorporados ao sistema previdenciário contributivo a partir de políticas de inclusão.

Outros 9,8 milhões de trabalhadores possuem rendimento mensal inferior ao salário mínimo. Para esses e, por esse motivo, são alvo das políticas de combate e superação da pobreza.

Em comparação com a metodologia anterior, o novo método introduz o conceito de "socialmente protegido" e incorpora grupos que não eram considerados ou estavam dispersos em outras categorias.

Dentre esses grupos estão os segurados especiais, ou seja, trabalhadores rurais que exercem suas atividades individualmente ou em regime de economia familiar e que contam com a proteção da Previdência por meio de uma contribuição diferenciada.

Também estão incluídos nesses grupos os estatutários e militares, que são vinculados aos regimes próprios de previdência social, e os trabalhadores ocupados não contribuintes, mas que recebem algum benefício.

Pela metodologia anterior, havia 40,7 milhões de trabalhadores excluídos da Previdência Social em 2001. Neste universo, encontravam-se crianças de 10 até 15 anos de idade, que são alvo das políticas de erradicação de trabalho infantil.

O número englobava ainda trabalhadores com renda inferior ao salário mínimo, sem capacidade contributiva.

Além deles, o número abrigava também trabalhadores com 60 anos de idade ou mais que, em razão das carências para os principais benefícios previdenciários, torna-se um segmento com pouca possibilidade de filiação.

Ao desconsiderar esses três tipos de trabalhadores --crianças, idosos com mais de 60 anos e pessoas com renda inferior ao salário-mínimo-- o número de trabalhadores com potencial contributivo caiu para 18,7 milhões de pessoas.

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