29/06/2004 - 07h51

Reajuste da energia de Itaipu vai pesar no bolso do consumidor

HUMBERTO MEDINA
da Folha de S.Paulo, em Brasília

Os reajustes das tarifas de energia do segundo semestre serão maiores por causa do dólar. A moeda norte-americana influencia o preço da energia no Brasil, e os consumidores vão arcar com dois aumentos de custo: a desvalorização do real, desde o final de abril, e o aumento, em dólar, da tarifa de energia da hidrelétrica de Itaipu, previsto para agosto.

Pelo acordo entre Brasil e Paraguai, proprietários da usina, 22 distribuidoras de energia das regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste são obrigadas a comprar energia de Itaipu. Por ser binacional, a hidrelétrica vende sua energia em dólar. Dessa forma, toda vez que há desvalorização do real, a tarifa de energia no Brasil sobe.

No final de abril, o dólar estava cotado em cerca de R$ 2,90. Agora, está na casa de R$ 3,10. Essa variação significa aumento de custo, pago pelo consumidor. No ano passado, para evitar os efeitos inflacionários do dólar, o governo "congelou" o reajuste.

No final de agosto, a hidrelétrica de Itaipu aumentará, em dólar, o valor de sua tarifa, hoje estabelecido em US$ 16,44 por kW (quilowatt). O reajuste acontece porque o valor da tarifa de Itaipu está relacionado à correção da sua dívida, em dólar, com o Tesouro Nacional brasileiro. A dívida é corrigida em 7,5% ao ano, mais a taxa de inflação dos EUA.

Em 2003, Itaipu estabeleceu o valor da sua tarifa tendo como base uma cotação média de R$ 3,30 por dólar para o ano de 2004. Mesmo com a desvalorização do real desde abril, o valor do dólar ainda está inferior ao que a empresa esperava, o que gera uma receita menor que a prevista.

Como os custos de Itaipu são em reais, a empresa precisa elevar o valor recebido em dólar para cobri-los. Além disso, há correção de aproximadamente 3,6% da dívida a ser paga, decorrente da inflação dos EUA. "Provavelmente deverá haver um aumento de tarifa", diz o secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia, Maurício Tolmasquim, que também é conselheiro de Itaipu.

Segundo ele, o governo ainda está tentando fazer com que a Eletrobrás, que comercializa a energia de Itaipu, absorva parte do aumento. Essa possibilidade, no entanto, depende de modificações na forma de cobrança do PIS/Cofins que ainda não foram aprovadas pelo Congresso.

A tarifa atual de Itaipu, de US$ 16,44 por kW, é vendida pela Eletrobrás para as distribuidoras de energia por US$ 17,85 por kW, depois da incidência de impostos e dos custos para comercialização.

A tarifa cobrada em dólar da usina de Itaipu serve para pagar a dívida dos empréstimos tomados para sua construção. Atualmente, a dívida é de US$ 18,998 bilhões. O principal credor é o Tesouro.

Até 1997, no entanto, a dívida de Itaipu era em reais, estimada em aproximadamente R$ 16 bilhões. Naquele ano, havia paridade entre dólar e real, e a correção da dívida na moeda brasileira era mais forte do que a valorização da divisa dos EUA. Essa situação tornava a dívida crescente, pois as receitas de Itaipu eram dolarizadas.

Além disso, havia a inadimplência das distribuidoras brasileiras. Juntos, os problemas tornavam a dívida impagável, na visão dos dirigentes que participaram do processo de "dolarização" do débito.

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