29/06/2004 - 21h10

Parecer da SDE sugere aprovação da aliança entre AmBev e Interbrew

da Folha de S.Paulo, em Brasília

A SDE (Secretaria de Direito Econômico), vinculada ao Ministério da Justiça, concluiu parecer sugerindo a aprovação da aliança entre a cervejaria brasileira AmBev e a belga Interbrew.

O documento foi encaminhado ao Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica), que julgará a associação.

A operação prevê que a Interbrew ira deter 54,4% do capital social total da AmBev, enquanto esta última adquire 24,7% do capital da Interbrew e 100% de participação indireta na empresa canadense Labatt.

A Seae (Secretaria de Acompanhamento Econômico), do Ministério da Fazenda, já havia recomendado ao Cade a aprovação da operação. Os dois pareceres servem como base para o conselho avaliar atos de concentração.

No parecer, a SDE segue a mesma linha da Seae, sugerindo a aprovação da operação sem restrições por entender que a associação não gera efeitos contra a livre concorrência.

A Interbrew atua mundialmente no ramo de cerveja, refrigerantes, sucos, águas, entre outros produtos, mas não tinha participação em nenhuma empresa no Brasil. Sua presença no mercado brasileiro era restrita à exportação de algumas marcas de cerveja.

A SDE se compromete, no parecer, a informar ao Cade qualquer infração à ordem econômica relacionada à operação. A Schincariol entrou com vários pedidos nos órgãos de defesa da concorrência para suspender a operação com o argumento de que apresenta riscos para a livre concorrência.

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