01/07/2004 - 18h15

Receita contesta carga tributária de 40,01% do PIB

da Folha Online

A Receita Federal contestou hoje a informação de que a carga tributária brasileira teria atingido, no primeiro trimestre deste ano, 40,01% do PIB (Produto Interno Bruto).

Segundo a Receita, o cálculo da carga tributária nunca é feito trimestralmente para evitar distorções sazonais.

Esse seria o caso do primeiro trimestre do ano, período que concentra um volume maior de impostos a pagar, como IPTU, IPVA, Imposto de Renda Pessoa Jurídica, entre outros.

De acordo com a Receita, além da sazonalidade, o cálculo da carga tributária é feito com base no período anual por um segundo motivo: o fato do valor nominal do PIB só ser divulgado no segundo trimestre do ano seguinte ao que se refere.

Para os técnicos da Receita, é temerário estimar a carga tributária em periodicidade inferior à anual, pois comporta elevada margem de erro, levando a conclusões equivocadas.

A informação de que a carga tributária teria atingido 40,01% do PIB no primeiro trimestre foi divulgada pelo IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário).

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