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08/07/2004 - 14h27

Receita libera consulta ao IR na internet; consulte a sua restituição

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da Folha Online

A Receita Federal já liberou a consulta ao segundo lote de declarações do Imposto de Renda-Pessoa Física de 2004 (ano-base 2003). O pagamento das declarações com imposto a restituir será na quinta-feira da próxima semana, dia 15 de julho.

A consulta ao segundo lote de restituição está disponível na internet e pelo Receitafone (0300-78-0300).

As declarações incluídas no segundo lote serão corrigidas em 3,46%. O percentual corresponde à variação da taxa Selic de maio a junho e mais 1% do mês de junho.

Neste lote foram processadas 1,598 milhão de declarações, sendo 1,488 milhão com imposto a restituir (R$ 1,451 milhão).

Outros 49.308 contribuintes terão imposto a pagar, no montante de R$ 51,039 milhões.

A Receita apurou ainda que 60.755 pessoas não terão nem imposto a pagar nem a restituir.

Consulta

No mês passado, a Receita alterou o sistema de consulta ao primeiro lote, o que congestionou o site na internet e gerou uma série de críticas ao serviço.

Em vez de exigir apenas o CPF (Cadastro de Pessoa Física), o contribuinte também precisava digitar o número do recibo de entrega da declaração.

Como muitos contribuintes não tinham o número do recibo em mãos, a consulta levava muito mais tempo, o que congestionava o serviço.

Para acabar com as reclamações, a Receita recuou e desistiu de exigir o número do recibo de entrega da declaração.

Dessa forma, para saber se a declaração foi liberada basta ter o número do CPF em mãos.

A Receita deve divulgar em breve uma nova forma de consulta ao extrato da declaração de IR dos últimos cinco anos.

No ano

Com as restituiçoes liberadas em julho, sobe para 14,784 milhões o número de declarações já processadas. Esse volume representa 81,08% do total de 18,774 milhões de declarações de IR de 2004 entregues dentro do prazo, encerrado às 20h do dia 30 de abril passado.

Do total de declarações já liberadas pela Receita, 10,169 milhões --o equivalente a 68,78% do total-- tinham saldo zero, ou seja, sem imposto a pagar nem a restituir.

Outras 2,785 milhões (18,84%) de declarações tinham imposto a restituir. Também foram liberadas 1,829 milhões (12,37%) de declarações com imposto a pagar.

O coordenador nacional do IR, Joaquim Adir, disse que os contribuintes que ainda não receberam a restituição devem aguardar os próximos lotes.

"A liberação está sendo feita de acordo com o calendário de pagamento", disse.

Pelo calendário, as declarações serão devolvidas em sete lotes --de junho a dezembro. O último está previsto para 15 de dezembro.

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