13/07/2004 - 08h27

Governo prepara nova MP dos transgênicos

FERNANDO RODRIGUES
ANDRÉ SOLIANI
da Folha de S.Paulo, em Brasília

Sem uma lei e com uma situação de fato ocorrendo em parte do país, o governo federal se prepara para editar uma nova medida provisória para autorizar o comércio de soja transgênica por mais um ano. Segundo a Folha apurou, o Planalto já dá como certa a necessidade de baixar uma nova MP.

Será a segunda MP editada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva a respeito do assunto. No ano passado, o governo já havia liberado a comercialização de soja transgênica.

A validade da MP do ano passado era para a safra 2003/2004. Agora, é necessária uma nova medida para legalizar a venda da safra 2004/2005, que já começa a ser planejada.

A idéia era resolver o assunto em definitivo por meio da aprovação da Lei de Biossegurança, enviada à Câmara no ano passado. Ocorre que os deputados não aprovaram o texto como o Planalto queria, houve alterações no que hoje está no Senado. Os senadores não votam a lei porque não sabem exatamente qual é a posição do governo.

Na Esplanada dos Ministérios, Roberto Rodrigues (Agricultura) tem uma posição mais liberal em relação ao plantio de soja transgênica. Marina Silva (Meio Ambiente) é menos flexível. O presidente da República não arbitra a disputa, e o assunto está em suspenso no Senado.

A única possibilidade de não ser necessária uma nova MP é os senadores votarem a Lei de Biossegurança e devolverem o texto para os deputados chancelarem sem mudanças --tudo isso até outubro, no meio do processo eleitoral nos municípios. Depois de outubro, as sementes transgênicas já estarão sendo plantadas no Rio Grande do Sul.

Vazio

Indagado ontem sobre o assunto, Roberto Rodrigues reconheceu haver um problema para Lula: "Se chegarmos a um vazio [jurídico], teremos que resolver o assunto com o presidente". O ministro da Agricultura, entretanto, nega em público que uma nova MP seja um fato consumado. "Não há decisão nem interesse em emitir uma MP", declarou.

A declaração de Rodrigues é para consumo externo, pois há muito constrangimento no Palácio do Planalto a respeito do assunto. No ano passado, o tema rendeu desgaste político para Lula. O deputado federal Fernando Gabeira (sem partido-RJ) deixou o PT criticando o presidente a respeito da forma como foi liberada a comercialização da soja transgênica.

Outro aliado de primeira hora de Lula, o governador Roberto Requião (PMDB-PR), faz muitas críticas sobre a ambigüidade do Planalto. Ontem, informado de que uma nova MP é quase certa, Requião declarou: "É uma loucura. Isso é uma autorização para a Monsanto [multinacional que vende as sementes transgênicas] cobrar royalties. Se a MP vier mesmo, será a legalização do contrabando, pois essas sementes todas entram no Brasil de maneira ilegal. No Paraná, vamos continuar a proibir soja transgênica".

A indecisão de Lula foi explorada no ano passado pelos opositores da soja transgênica. Em 30 de julho de 2001, o então pré-candidato à Presidência da República deu uma entrevista na qual afirmava que era "no mínimo burrice" a liberação da soja transgênica no Brasil.

À época, Lula também declarou: "Em vez de o Brasil ficar tentando disputar mercado com os Estados Unidos, seria muito melhor que o Brasil aprimorasse a nossa produção de soja não-transgênica e tentasse fazer com que a nossa soja tivesse mais penetração no mercado europeu e no
mercado japonês".

Já presidente da República, deu uma entrevista em agosto do ano passado ao programa dominical "Fantástico", da Rede Globo, e disse: "Já fui politicamente muito contrário. Hoje, cientificamente, tenho dúvidas".

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