15/07/2004 - 23h06

Assinatura, pulso e crédito de cartão terão reajuste extra menor

da Folha de S.Paulo, em Brasília
da Folha Online

O reajuste extra das tarifas de telefonia será menor do que os 8,7 pontos percentuais no valor da assinatura básica residencial, pulso e crédito de cartão telefônico. O acerto foi feito hoje em reunião dos dirigentes das empresas com Pedro Jaime Ziller, presidente da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações).

Para o ano como um todo, as operadoras concordaram que o reajuste médio do telefone fixo deverá ficar em torno de 15,59% --8,7 pontos percentuais acima do aumento médio de 6,89% autorizado para este ano e que está em vigor desde o início de julho.

O aumento extra acontece em duas parcelas iguais, uma em setembro e outra em novembro.

O índice médio de 8,7 pontos acima dos 6,89% autorizados para este ano havia sido negociado pelo ministro Eunício Oliveira (Comunicações) com representantes das empresas na segunda-feira.

Por esse acordo, o reajuste médio da cesta de tarifas (que inclui habilitação, pulso e assinatura, entre outras) não poderia ultrapassar 8,7 pontos.

Em tese, as operadoras poderiam aumentar mais do que 8,7 pontos o pulso e a assinatura (itens que pesam mais para os consumidores) e menos a habilitação. Ainda assim cumpririam o acordo. Com a reunião de hoje na Anatel, essa possibilidade ficou afastada.

"Nós colocamos a nossa preocupação, e as empresas foram sensibilizadas, de que a assinatura residencial básica, o pulso e o telefone público tenham índices ainda menores do que aquele de 8,7 pontos", disse Ziller após a reunião. Ele informou que as empresas concordaram com o pedido.

Nova reunião acontecerá na semana que vem para dar continuidade às discussões técnicas sobre os valores finais do aumento extra, que será aplicado para obedecer a decisão do STJ (Superior Tribunal de Justiça) determinando que o reajuste concedido no ano passado com base no IPCA deveria ter sido calculado pelo IGP-DI, que havia sido maior.

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