23/07/2004 - 17h55

Berzoini defende correção periódica da tabela de IR

FABIANA FUTEMA
da Folha Online

O ministro do Trabalho, Ricardo Berzoini, defendeu hoje a correção da tabela de Imposto de Renda. Segundo ele, a tabela deveria ser corrigida periodicamente.

"A base tributária deve permanecer estável sempre que possível. Creio que uma correção periódica é adequada. O ideal é que a base de incidência [do IR] acompanhe os índices de preços", disse ele hoje em São Paulo.

O ministro da Fazenda, Antonio Palocci, disse hoje de manhã que o governo deve enviar ao Congresso um projeto de correção da tabela de IR até o final do ano.

Entre as alterações que serão feitas na tabela está a correção das faixas salariais de incidência do IR, que, com exceção de 2002, está congelada desde 1996. As centrais sindicais reivindicam uma correção de quase 56% para repor as perdas inflacionárias.

No entanto, Palocci sinalizou que o projeto de correção da tabela de IR não pode servir para retomar a política de indexação salarial.

Já Berzoini não encara como indexação a correção da tabela em cima de índices de preços. "Indexação danosa é aquela que indexa insumos para a produção. Imposto não é insumo para a produção. Imposto é tributação. A base tributária deve permanecer estável."

Segundo ele, o governo de Luiz Inácio Lula da Silva está tomando a "atitude salutar" de debater a correção da tabela de IR.

"É salutar que neste governo se possa debater aquilo que ficou proibido em todo o governo passado. Tanto que só houve uma única correção da tabela, quando houve pressão muito grande de parlamentares", disse ele se referindo à correção de 2002, aplicada na gestão de Fernando Henrique Cardoso.

A proposta do governo deve corrigir não só as faixas salariais de incidência do IR. "O governo pretende modificar a tabela em valores-base para a incidência e também aumentar a progressividade para ter um IR mais justo", disse Berzoini

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