01/08/2004 - 10h12

Isentos começam a declarar o IR no dia 16

MARCOS CÉZARI
da Folha de S.Paulo

Dentro de duas semanas --a partir de 16 deste mês-- os contribuintes isentos começam a entregar as declarações do Imposto de Renda deste ano, com as informações referentes a 2003. O prazo final de entrega é 30 de novembro.

Neste ano os contribuintes terão menos tempo para a entrega: 107 dias, contra 116 dias em 2003.

Estão obrigadas a declarar as pessoas físicas inscritas no CPF, residentes no Brasil ou no exterior, que ficaram dispensadas da entrega da declaração anual (em março e abril deste ano). Em geral, têm de declarar as pessoas físicas que não tiveram renda ou que receberam rendimentos tributáveis até R$ 12.696 em 2003.

Quem deixar de declarar por um ano tem o CPF classificado como "pendente de regularização". Quem deixar de declarar por dois anos seguidos terá o CPF cancelado. Isso será feito em 1º de janeiro de 2005 com aqueles que não declararam em 2003 e também não declararem neste ano. Quem não declarou em 2003 mas declarar agora regulariza seu CPF.

Estão dispensados da entrega as pessoas físicas que se inscreveram no CPF neste ano; o cônjuge ou companheiro e o dependente, cujo CPF foi informado pelo contribuinte que apresentou a declaração anual deste ano; e as pessoas físicas que, mesmo desobrigadas, já entregaram em março e abril.

Como declarar

Os contribuintes continuarão tendo quatro formas para declarar. Pela internet, no site www. receita.fazenda.gov.br, a entrega é gratuita (o sistema fica fora do ar, para manutenção, das 3h às 7h)

Quem mora no exterior é obrigado a usar a internet e precisa informar o endereço completo.

As outras três formas de entrega são pagas. Pelo Receitafone os números são estes: 0300-78-0300 (ligações no país) e 55-78300-78300 (para quem morar no país mas estiver no exterior).

Pela internet e pelo telefone a entrega acaba às 20h do dia 30 de novembro.

Nas casas lotéricas a declaração é feita por um boleto e, nos correios, por formulários e on line.

Segundo o supervisor nacional do IR, Joaquim Adir, nesta semana a Receita editará uma instrução com as regras e os valores a serem pagos pelos contribuintes.

Em 2003, os correios cobraram R$ 2,20 (formulários) e R$ 1,20 (on line); as lotéricas, R$ 0,75. É provável que os valores tenham pequenos aumentos neste ano.

Adir não tem uma previsão do número de declarantes deste ano (em 2003 foram mais de 55 milhões). Motivo: a Receita ainda não sabe quantos contribuintes isentos que têm CPF já foram declarados pelos titulares neste ano.

Especial

Saiba tudo sobre a declaração do IR 2004