13/08/2004 - 20h24

Petrobras fecha acordo com bancos e assumirá termelétrica no Rio

da Folha Online

A Petrobras anunciou a compra de uma usina termelétrica no Rio de Janeiro por US$ 159 milhões --valor a ser pago em 30 parcelas fixas-- mais uma quantia de US$ 30 milhões a ser desembolsada após sete anos.
Denominada Eletrobolt, a usina fica em Seropédica (RJ). O acordo foi fechado com um consórcio de 17 bancos.

Com capacidade de 388 MW, a Eletrobolt é uma das três usinas do tipo "merchant" com as quais a Petrobras firmou, entre 2001 e 2002, contrato com cláusula de pagamentos contingências referentes a impostos, taxas e tarifas, custos de operação, manutenção e investimento (capacity), em caso de a usina não obter receitas suficientes para cobrir esses itens.

As outras duas "merchants" são a Macaé Merchant (El Paso) e a TermoCeará (MPX).

"A propriedade da usina será inteiramente transferida à Petrobras, incluindo todas benfeitorias e o terreno adjacente, no dia de fechamento da operação", informou a estatal em nota.

Em contrapartida a Petrobras será isentada dos pagamentos contingenciais remanescentes atualmente decorrentes do contrato de consórcio, que será extinto, e usufruirá de qualquer benefício advindo da operação da usina a partir da assinatura da documentação definitiva.

As partes iniciarão agora a elaboração dos documentos jurídicos necessários para o fechamento definitivo da operação, previsto para o próximo dia 1º de novembro. Os termos finais do acordo deverão ser submetidos à aprovação do conselho de administração da Petrobras e dos bancos.

"A conclusão dessas negociações faz parte da estratégia da companhia para o setor energia que prevê o aumento de sua capacidade de geração térmica somente através da conclusão de projetos já em andamento ou por aquisição que signifique redução de pagamentos contingências", diz a estatal.