16/08/2004 - 19h47

Votação dos inativos pode afetar tendência de queda do risco Brasil

JANAINA LAGE
da Folha Online

A votação da emenda constitucional de contribuição dos inativos pode inverter a tendência de queda verificada no risco Brasil nos últimos dias. Apesar da piora do cenário internacional com os sucessivos recordes no preço do petróleo, os papéis brasileiros ganharam atratividade com a queda na confiança do consumidor norte-americano e a inflação sob controle.

Com a recuperação mais lenta da economia norte-americana, o investidor preferiria apostar em papéis de países emergentes, que apesar de mais arriscados, proporcionam um retorno maior.

O risco Brasil fechou aos 561 pontos, com ligeira queda de 0,36%. Este é o menor patamar desde a primeira quinzena de abril. Apesar da redução do indicador, o país continua como o quarto mais arriscado, atrás apenas da Argentina, do Equador e da Nigéria.

A melhora na avaliação do investidor estrangeiro sobre a economia brasileira pode ser afetada pelo resultado da votação da contribuição dos inativos no Supremo Tribunal Federal (STF) e do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), segundo analistas.

Relatório da consultoria Global Station, afirma que "a decisão do STJ em relação à absorção por parte do governo de mais dois esqueletos vindos do pagamento dos inativos e da questão da devolução (retroativa da alíquota de IPI). Se o governo tiver que incorporar esses dois esqueletos, calcula-se que o prejuízo será maior que R$ 30 bilhões em um ano".

O Unibanco afirma em relatório que, caso a contribuição seja considerada inconstitucional, haverá uma piora da situação fiscal por queda da arrecadação e por aumento da dívida pública. O banco destaca também que haverá uma mudança na percepção de risco associada ao país "dado que nem uma emenda constitucional é suficiente para reduzir privilégios de uma parcela pequena da classe trabalhadora brasileira e equacionar, mesmo que parcialmente, o problema da previdência pública no país".

A União quer impedir a concessão de créditos relativos a insumos que não foram tributados. Segundo o relatório do Unibanco, a eventual derrota do governo pode criar uma redução da arrecadação por até dez anos de R$ 20 bilhões anuais. A conseqüência natural da derrota do governo na votação do IPI, neste caso, seria a redução do superávit primário ou o aumento da alíquota de outros impostos.

O banco ressalta ainda a hipótese de novo adiamento das votações. O julgamento da contribuição dos inativos foi interrompido quando o governo perdia por 2 votos a 1. Os membros do tribunal --composto por 11 ministros-- não têm uma posição uniforme a respeito da questão. O julgamento poderá terminar com o placar de seis votos contra cinco, mas não se sabe se a favor ou contra a tributação. Já a votação do IPI tem sido adiada por dois anos

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