19/08/2004 - 15h44

Mudança na Cofins elevou tributação para 52% das empresas

EDUARDO CUCOLO
da Folha Online, em Brasília

A mudança na alíquota da Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) levou a um aumento da carga tributária para 52% das empresas brasileiras, segundo levantamento da CNI (Confederação Nacional da Indústria). No caso das grandes empresas, esse percentual chega a 69%.

A alíquota foi elevada de 3% para 7,6% em fevereiro passado, quando a cobrança deixou de ser cumulativa --ou seja, sobre todas as etapas da cadeia produtiva. A expectativa era que uma medida compensasse a outra, sem aumento da carga tributária. A partir de maio, o imposto também passou a ser cobrado sobre todos os produtos importados.

A pesquisa da CNI mostrou que apenas 19% das empresas tiveram uma redução no total do imposto e 29% continuam recolhendo o mesmo valor.

Além disso, 77% disseram que as mudanças não cumpriram o seu principal objetivo, que era trazer uma melhor distribuição da carga tributária.

A pesquisa foi realizada com 1.297 empresas --1.097 pequenas e 200 grandes, que informaram à CNI se houve aumento no valor pago em relação à Cofins.

A Cofins é um tributo que incide sobre o faturamento mensal das empresas e sua arrecadação é destinada às áreas de saúde, assistência e previdência social.

Segundo a CNI, o fim da cumulativade da Cofins era antiga reivindicação da indústria, mas, da forma como foi implementada, acabou "frustrando" o empresariado.

Os setores mais prejudicados pela mudança foram a indústria mecânica (68% registraram aumento da carga), de bebidas (68%) e de material de transporte (62%). Os setores que tiveram menos empresas com aumento no valor de recolhimento da Cofins foram de mobiliário (25%), couros e peles (30%), madeira (32%) e borracha (38%). O número de empresários que está pagando menos impostos ficou abaixo de 50% em todos os setores.

"Pior lado"

Além de criticar a elevação da Cofins, os empresários afirmaram que taxar as importações foi "o pior lado" da mudança. Segundo a pesquisa, 50% é contra o imposto sobre importados e apenas 16% se manifestou favorável.

O objetivo da medida era dar "isonomia tributária" em relação aos produtos produzidos no Brasil. Mas os resultados, segundo os empresários, foram o aumento dos custos das matérias-primas importadas, da burocracia de importações e dos custos. Menos de 10% disseram que o objetivo do governo foi alcançado.

O aumento nos custos das matérias-primas, que também deixa os produtos brasileiros mais caros, foi apontado como principal problema dessa medida para 64% das pequenas e médias empresas e 42% das grandes.

Os benefícios com as mudanças só foram apontados em duas situações. Entre as pequenas e médias empresas, pouco mais da metade disse ter havido uma melhor distribuição da carga. Dentre as grandes empresas, 57% afirmou ter havido desoneração nas exportações por conta do fim da cumulatividade--78% dessas empresas são exportadoras.

Arrecadação recorde

Embora a Receita Federal conteste a tese de que houve aumento da carga tributária, a Cofins tem sido um dos destaques em termos de arrecadação neste ano. Foram R$ 40,5 bilhões recolhidos até julho das empresas não-financeiras (dados corrigidos pela inflação), um aumento de 22,47% em relação aos sete primeiros meses de 2003. O resultado elevou a participação do imposto sobre o total arrecadado em mais de dois pontos percentuais, para de 19,43% para 21,87%.

Especial

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