26/08/2004 - 08h25

Governo vê gargalo para escoar safra

HUMBERTO MEDINA
da Folha de S.Paulo, em Brasília

O governo não conseguirá restaurar as estradas a tempo de garantir que não haja problemas para o escoamento da safra em 2005. De acordo com o ministro Alfredo Nascimento (Transportes), não há prazo e orçamento suficientes para concluir as obras até abril. É nos primeiros meses do ano que acontece colheita de soja, principal produto agrícola de exportação do país.

"Certamente nós teremos problemas ainda para escoamento do ano que vem. O orçamento que existe e o prazo que nós temos para executar essas obras vai nos permitir restaurar entre 20% e 25% das rodovias federais", disse o ministro, após participar de audiência pública na Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados. Segundo ele, até o final do ano terá sido possível restaurar entre 60% e 70% das estradas.

A safra passada (2003/2004) de grãos foi de aproximadamente 120 milhões de toneladas. O Ministério da Agricultura ainda não divulgou sua previsão oficial para a safra 2004/2005, mas o mercado trabalha com a possibilidade de colher 130 milhões de toneladas de grãos. No ano passado, Conab (Companhia Nacional de Abastecimento) enviou ao Ministério dos Transportes um mapa com as rotas de escoamento da produção brasileira no qual são detalhados os pontos críticos.

Superávit

Nascimento informou que, para o ano que vem, o ministério terá um orçamento de até R$ 6 bilhões. Ele disse que enviará uma proposta menor para o Congresso --de aproximadamente R$ 3,5 bilhões --e que as verbas que vão complementar os recursos do ministério virão de sugestões dos deputados. Questionado na comissão sobre o destino dos recursos da Cide (tributo cobrado sobre o consumo de combustíveis), ele admitiu que o dinheiro é usado para fazer superávit fiscal. "Houve um acordo anterior para usar [a Cide] para fazer superávit primário", disse.

Indagado se o dinheiro da Cide será usado para transportes em 2005, respondeu: "Não me interessa o nome que tenha o dinheiro, me interessa que o dinheiro exista no Ministério dos Transportes. Os recursos que teriam esse nome, Cide, vão ser utilizados no Ministério dos Transportes". A expectativa é que a Cide arrecade R$ 10 bilhões --29% desse recurso vão para Estados. Ele disse que o governo também analisará o cumprimento dos contratos de concessão das empresas privadas que operam a malha da RFFSA (Rede Ferroviária Federal, estatal em processo de liqüidação).

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