03/09/2004 - 04h25

CUT propõe e Fiesp aceita discutir pacto

GUILHERME BARROS
Editor do Painel S.A. da Folha de S.Paulo

O presidente da CUT (Central Única dos Trabalhadores), Luiz Marinho, irá se encontrar nos próximos dias com o presidente eleito da Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo), Paulo Skaf, para dar partida à negociação de um pacto social buscando dar sustentabilidade ao crescimento da economia. O objetivo é evitar que uma alta da inflação obrigue o Banco Central a aumentar os juros, limitando o atual ritmo de crescimento.

A proposta de pacto social de Marinho teria o prazo de três anos e foi apresentada na última segunda-feira durante encontro em São Paulo com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ministro Jaques Wagner (Desenvolvimento Econômico e Social) e os empresários Horacio Lafer Piva, atual presidente da Fiesp, Eugênio Staub, Ivo Rosset, Paulo Francine e Antoninho Marmo Trevisan. Marinho também já apresentou a idéia ao ministro-chefe da Casa Civil, José Dirceu.

A idéia do novo pacto social, que Marinho chamou de "entendimento social" ou "contrato social", ganhou corpo depois da ameaça de aumento de juros da última ata do Copom. "A ata assustou", disse Marinho. "A inflação precisa ser controlada com o aumento da produção. Se o governo procurar conter a inflação apenas com políticas monetária e fiscal, o país poderá perder uma grande oportunidade de dar sustentabilidade ao crescimento."

Pela proposta de Marinho, nos três anos do pacto, cada agente econômico teria de ceder. O setor produtivo, por exemplo, teria de se submeter a uma regra para controlar seus preços. Em contrapartida, o governo baixaria a carga tributária. O empresário teria de se comprometer a fazer investimentos produtivos para não provocar uma queda na arrecadação tributária e ainda evitar uma alta de preços pela demanda.

Nos casos onde já se verificam alguns gargalos, como no do aço, Marinho sugere que o governo baixe a tarifa de importação do produto para zero e que o próprio setor siderúrgico compre o produto no mercado externo.

Já o setor financeiro teria de se comprometer a baixar o "spread" (diferença entre o custo de captação dos bancos e a taxa efetiva cobrada dos clientes) e aumentar o crédito. Para isso, o governo teria de reduzir o compulsório e também baixar impostos que incidem sobre as operações financeiras.

Na proposta de Marinho, os trabalhadores iriam reduzir as pressões por recomposição salarial nos três anos. O presidente da CUT cita o exemplo do acordo automotivo de 1992, quando os metalúrgicos aceitaram fixar o aumento real de salários em 20% em três anos.

De acordo com o que a Folha apurou, a idéia de Marinho foi bem recebida por Lula. O presidente encarregou o ministro Jaques Wagner de coordenar as ações para discutir a viabilidade desse entendimento nacional.

O presidente eleito da Fiesp, Paulo Skaf, recebeu bem a idéia de Marinho. Ontem mesmo, os dois conversaram por telefone e ficaram de marcar um encontro. "Nós vamos abrir uma agenda muito forte de cooperação com a CUT", afirmou Skaf.

Na conversa com Marinho, Skaf disse que definiram três pautas: a necessidade de investimentos em infra-estrutura, a votação da PPP (Parceria Público-Privada) e a contenção dos juros. Assustado com a crescente aproximação do governo com o empresariado paulista, principalmente após a eleição de Skaf, o PSDB tenta barrar o trâmite da PPP.

O deputado Delfim Netto (PP-SP), contrário ao aumento dos juros, viu com bons olhos a iniciativa de Marinho. Para Delfim, ela demonstra "o pavor que a sociedade tem do abuso de poder que o Banco Central pode ter em nome de uma ciência da qual ele se supõe o único portador". "Sabe-se lá por que o BC acha que o país não pode crescer mais do que 3,5% ao ano", diz Delfim.

O que mais chamou a atenção do Delfim foi o fato de a idéia ter saído da CUT e não em proposta elaborada por acadêmicos, como ocorreu nos últimos anos. "O fato de a proposta não ter sido feita por algum economista PhD ingênuo e sim por um metalúrgico inteligente mostra que o país está mesmo mudando."

Apesar de apoiar a idéia, Delfim, que deverá fazer parte da equipe de Skaf na Fiesp, diz que são muitas as dificuldades para a elaboração de um pacto social, principalmente no longo prazo.

Já o senador Aloizio Mercadante (PT-SP), líder do governo no Senado e um dos principais aliados de Skaf, é um entusiasta da idéia. "Nós já tivemos vários exemplos de pacto social bem-sucedidos no mundo --como na Espanha e em Israel-- e no Brasil, como o acordo automotivo de 1992", afirmou.

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