03/09/2004 - 16h37

FMI admite que país precisa de investimento, mas não abre mão de aperto fiscal

EDUARDO CUCOLO
da Folha Online, em Brasília

O diretor-geral do FMI (Fundo Monetário Internacional), Rodrigo Rato, disse hoje que o Brasil precisa ampliar os investimentos para garantir o crescimento da economia, mas afirmou que o Fundo não abre mão do aperto fiscal mantido para reduzir a dívida pública.

Segundo ele, o país deve redirecionar os seus gastos para áreas que tenham mais prioridade e procurar parcerias com a iniciativa privada para superar os entraves ao crescimento.

"O aumento do investimento público também é importante para incrementar a produtividade e eliminar os gargalos que impedem o desenvolvimento econômico", afirmou Rato.

"Será crucial manter o compromisso do governo com a obtenção de superávits primários significativos, o que implica, no médio prazo, que as possibilidades de aumento sustentado do investimento público deverão ser criadas, sobretudo, pela transferência de despesas correntes provenientes da área menos prioritárias."

Ele disse que o endividamento do Brasil ainda é alto, e que os investimentos na área de infra-estrutura devem ser feitos feitos por meio de concessões e PPPs (Parcerias Público-Privadas). Ou seja, sem aumentar a dívida pública.

"No futuro, talvez haja alguma margem para a alteração dos objetivos fiscais de modo a criar espaço adicional para o investimento público, contanto que seja feito em perfeita sintonia com a sustentabilidade da dívida."

Credibilidade

Em relação à retirada de investimentos das estatais do cálculo do superávit primário, ele afirmou que o projeto-piloto que está em estudo hoje no Brasil e outros países inclui a busca de parcerias com a iniciativa privada para assumir parte dos riscos e gastos com as obras que sejam consideradas fundamentais para o país.

"O que nos parece imprescindível são duas questões. Primeiro, não perder a credibilidade das contas públicas. (...) Em segundo lugar, reconhecer que, quando o Estado não adquire toda a responsabilidade, e portanto não aumenta sua dívida, determinados investimentos públicos podem contabilizar-se em prazos distintos, mais amplos."

Ele afirmou que uma decisão sobre esse assunto só deve estar fechada em março de 2005, quando vence o atual acordo do Brasil com o FMI.

O ministro da Fazenda, Antonio Palocci, disse que mudar o cálculo no superávit primário não é uma reivindicação do governo brasileiro, pois isso não seria benéfico. O que se quer, são obras que possam fortalecer o crescimento da economia sem aumentar o nível de endividamento.

"Se há a possibilidade de se fortalecer o ambiente fiscal com investimentos que podem ser qualificados na sua relação com o setor privado, nós vamos fazer."

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