05/09/2004 - 09h00

Brasil busca know-how com ingleses

ÉRICA FRAGA
da Folha de S.Paulo, em Londres

Cerca de 650 projetos de parcerias entre os setores público e privado avaliados em aproximadamente 50 bilhões de libras já foram implementados, em pouco mais de dez anos, no Reino Unido --país considerado pioneiro nessa área. Atraídos pela experiência britânica, representantes de bancos de desenvolvimento brasileiros desembarcarão em Londres na próxima semana.

A missão chefiada por Antonio Carraro, presidente da ABDE (Associação Brasileira das Instituições Financeiras de Desenvolvimento), visitará projetos de PPPs e conversará com representantes de consultorias e, provavelmente, também do Tesouro britânico, que demonstrou interesse em participar dos encontros.

As áreas que foram escolhidas como prioritária pelo grupo são as de energia, transporte, logística e armazenamento portuário.

Depois do Reino Unido, a missão brasileira segue para Portugal, outro país onde o governo também tem feito projetos em parceria com o setor privado.

A longa experiência do governo britânico com as parcerias público-privadas faz com que o país colecione exemplos bem-sucedidos e fracassados e tenha, por esse motivo, desenvolvido mecanismos específicos --como para a elaboração de contratos e para o aperfeiçoamento dos órgãos reguladores.

"É claro que, em 650 projetos, alguns não deram certo, mas a maioria foi bem-sucedida. Além disso, o governo, ao longo do tempo, foi aprimorando os processos", diz Stephen Harris, diretor do International Financial Services, London, instituto que presta consultoria em áreas como privatizações e PPP e que está organizando, com a Embaixada brasileira, a visita dos representantes da ABDE ao Reino Unido.

Serviços x custos

Em geral, os serviços prestados pelos projetos --que vão de estradas à administração de escolas e presídios, passando até pela construção e manutenção de uma embaixada em Berlim-- são bem avaliados mesmo pela oposição no Reino Unido. Mas isso não livra as PPPs britânicas de críticas.

"No início, principalmente, houve muitos projetos ruins, que não deram certo. Depois, começaram a surgir bons projetos. As pessoas vêem como positivo o fato de que estão tendo escolas e hospitais", diz William de Peyer, assessor do Tesouro do partido Liberal Democrata, da oposição.

O problema, de acordo com Peyer, são as dúvidas que surgem em relação ao custo dos projetos, que, segundo ele, direta ou indiretamente, acabam sendo pagos pela população via impostos.

Isso porque os projetos de PPPs no Reino Unido funcionam da seguinte forma: determinada empresa vence uma licitação para construir, por exemplo, uma escola. Levanta recursos com bancos, constrói a escola e fica responsável por um período de tempo, geralmente superior a 20 anos, pela manutenção e pelo funcionamento do colégio. Recebe pagamentos do governo. Ao final do período, a escola volta para as mãos do setor público, que pode decidir gerenciá-la ou dar nova concessão para o setor privado.

"Mas, na verdade, quem paga por tudo isso é a população, com impostos. Se os projetos saem mais caros do que sairiam se fossem feitos pelo governo, o custo para a sociedade não compensa os benefícios", afirma De Peyer.

Alastair Craig, pesquisador do assunto e associado ao Centre for Policy Studies --um dos favoritos da ex-primeira-ministra Margareth Thatcher--, também diz que faltam mecanismos para que os custos dos projetos possam ser avaliados mais profundamente.

De forma geral, os críticos afirmam que as empresas pagam juros para conseguir financiamento mais altos do que os cobrados do governo. Em projetos de parceria público-privada, dizem, o setor privado vai querer que os pagamentos do governo ou as tarifas cobradas cubram esses custos. Por esse motivo, argumentam, é que, em alguns casos, seria melhor que o governo tocasse os projetos por conta própria, que sairiam mais baratos.

Harris afirma que, embora as empresas paguem, de fato, juros mais altos aos bancos para conseguir empréstimos, a tese dos críticos é falha: "Os custos com juros para construção são apenas um terço dos custos totais dos projetos. E esses custos com financiamento são mais do que compensados pelos riscos, como atrasos e imprevistos, assumidos pelo setor privado", afirma ele.

Especial

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