08/09/2004 - 09h54

UE estuda apelar da decisão da OMC contra subsídios ao açúcar

VINICIUS ALBUQUERQUE
da Folha Online

A União Européia anunciou hoje que pretende recorrer da decisão da OMC (Organização Mundial do Comércio) que determinou que os subsídios do bloco europeu à produção de açúcar violam as regras internacionais de comércio.

O porta-voz da Comissão Européia (o braço executivo da União Européia), Gregor Kreuzhuber, não comentou diretamente a decisão da organização --que ainda não foi tornada pública-- mas emitiu uma nota sucinta indicando a insatisfação do bloco com a decisão.

"A decisão de recorrer ou não do comunicado do painel será feita no tempo devido", disse Kreuzhuber.

Ele também lembrou que a Comissão Européia já vem trabalhando na questão dos subsídios desde julho, quando aprovou planos para uma revisão de sua política para a produção de açúcar, que incluiria cortes nos subsídios.

Grupos ambientalistas receberam com otimismo a decisão da OMC. "A UE terá de encarar a realidade. Eles estão torcendo as regras [comerciais] para favorecer suas indústrias à custa do meio ambiente e dos países em desenvolvimento", disse o oficial para política agrícola do grupo ambientalista WWF (Fundação Mundial para a Natureza), Adam Harrison.

Decisão

A OMC (Organização Mundial do Comércio) confirmou hoje a decisão tomada no mês passado que determinou que os subsídios da União Européia à produção de açúcar violam as regras internacionais de comércio, segundo fontes da OMC ouvidas pela agência de notícias Reuters.

Brasil, Austrália e Tailândia entraram com ação na OMC contra os subsídios dados aos produtores de açúcar pela UE, acusando o auxílio europeu de "distorcer seriamente" o mercado.

Com agências internacionais

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