08/09/2004 - 19h42

EUA têm até 18 de outubro para apelar de vitória do Brasil no caso do algodão

EDUARDO CUCOLO
da Folha Online, em Brasília

Os EUA têm até o dia 18 de outubro para apelar da decisão da OMC (Organização Mundial do Comércio), favorável ao Brasil, no caso dos subsídios norte-americanos à produção e exportação de algodão. O prazo foi fixado hoje, com a divulgação oficial do relatório sobre a disputa entre os dois países.

Segundo o Ministério das Relações Exteriores, se os EUA não apelarem da decisão, terão até o dia 1o. de julho de 2005 para retirar os subsídios às exportações dos produtos. No entanto, esse prazo deve ser alterado caso o país recorra.

O coordenador-geral de controvérsias do Itamaraty, Roberto Azevedo, afirmou que a decisão da OMC foi totalmente favorável ao Brasil, mas o país ainda poderá sugerir algumas modificações no documento, caso haja apelação por parte dos EUA, para garantir que não haja problemas de interpretação jurídica na hora de implementar a decisão.

"Não há nada do relatório que seja desfavorável. Mas gostaríamos de amarrar mais a interpretação que foi dada", afirmou Azevedo.

Em relação à produção interna de algodão dos EUA, os dois países ainda vão negociar prazos para a redução dos subsídios.

Por enquanto, não há um prazo definido a partir do qual poderia ser realizada qualquer retaliação por parte do Brasil.

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