09/09/2004 - 08h55

Governo estuda votar separadamente permissão para plantio de transgênicos

da Folha de S.Paulo, em Brasília

Descrente da aprovação da Lei de Biossegurança no Congresso até outubro, quando começa o plantio de soja, o governo estuda a possibilidade de votar somente um artigo que prorroga a autorização para o plantio e a comercialização de soja transgênica para a safra de 2005. Isso evitaria o desgaste da edição de uma nova medida provisória.

A dificuldade para a votação do projeto de lei deve-se a divergências quanto à autorização para a pesquisa com células-tronco embrionárias e quanto às atribuições da CTNBio (Comissão Técnica Nacional de Biossegurança) e do conselho de ministros para a liberação da comercialização e da pesquisa de OGMs (Organismos Geneticamente Modificados).

Assessores legislativos estão reticentes quanto à saída encontrada pelo governo que, segundo eles, contraria os regimentos das duas Casas e pode dar margem a contestações jurídicas.

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