17/09/2004 - 06h15

Governo deve recorrer a MP para liberar transgênicos

LUIS RENATO STRAUSS
da Folha de S.Paulo, em Brasília

Sem conseguir o quórum necessário para votação, o governo sofreu uma derrota ontem no Senado ao não conseguir aprovar a Lei de Biossegurança.

O texto voltará a plenário somente no dia 5 de outubro. Apesar de o governo ter negado, por uma nota do Ministério da Coordenação Política, os aliados no Senado esperam a edição de uma medida provisória para regularizar o plantio de soja transgênica da próxima safra, segundo a Folha apurou.

O texto do relator Ney Suassuna (PMDB-PB) tinha sido aprovado na quarta-feira nas três comissões que analisavam o tema. Para ontem, já estava acertado um acordo entre PT, PSDB, PMDB e PFL parar a votação no plenário. Além disso, o governo também tinha conseguido limpar a pauta do Senado para votar a lei.

Com o adiamento, a situação deixa praticamente certa a edição de MP. O
governo já havia acertado a medida caso a lei passasse no Senado, pois o texto tem de voltar à Câmara por ter sofrido alterações. Lá, onde a pauta está trancada por 16 medidas provisórias, a votação demoraria muito.

Como o plantio da soja começa em agosto, incluindo as sementes transgênicas, parlamentares e interlocutores do governo no Congresso esperam para os próximos dias a edição de uma nova MP sobre o assunto, apurou a Folha.

A ação contrariará as últimas declarações do Planalto e o compromisso do presidente Luiz Inácio Lula da Silva com a ministra Marina Silva (Meio Ambiente) de não regulamentar novamente o plantio por esse instrumento.

Aliados do governo avaliam que o fato de o texto ter sido aprovado em três comissões e haver um andamento do texto deixa o governo "confortável" para romper o compromisso.

"Seguramente um projeto que foi aprovado por todos os partidos, em três comissões, mostra que a decisão feita anteriormente de autorizar o plantio da soja com as cautelas que a medida provisória estabelecia tem o apoio do Senado. A leitura é essa e será essa", afirmou o líder do governo, senador Aloizio Mercadante (PT-SP).

No início da noite, a assessoria de imprensa informou que o senador "sugeriu" ao Palácio do Planalto que edite uma medida provisória com base no texto aprovado pelas comissões.

A derrota

A derrota do governo no Senado foi provocada pela senadora Heloísa Helena (sem partido-AL). As lideranças dos partidos haviam acertado que manteriam o quórum registrado ontem (74 senadores) para limpar a pauta e chegar à Lei de Biossegurança.

Os senadores começaram a deixar Brasília na quarta-feira e na manhã de ontem, para participarem das campanhas municipais. Para derrubar a sessão, a senadora pediu verificação de quórum.

Antes que o tema entrasse em discussão e prevendo que não haveria os 41 senadores necessários para a sessão, o relator do texto, Ney Suassuna, pediu que sua votação fosse retirada da pauta.

Em nota, o Greenpeace declarou que "o Senado perdeu a oportunidade de garantir que o ambiente e a saúde da população sejam protegidos contra os riscos dos transgênicos". Além disso afirma que a edição de MP não permite a verificação do impacto ambiental do plantio transgênico.

Em mensagem que circulou ontem à tarde, defensores dos transgênicos avaliaram que a nova Lei de Biossegurança tornou-se desnecessária porque recentemente a Justiça Federal restabeleceu o poder da CTNBio (Comissão Técnica Nacional de Biossegurança) para autorizar a comercialização de transgênicos no país.

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