17/09/2004 - 12h40

Governo confirma que ajuste fiscal pode ser ainda maior

JANAINA LAGE
da Folha Online, no Rio

O secretário do Tesouro Nacional, Joaquim Levy, confirmou hoje que existe a possibilidade de um aumento na meta de superávit primário (receitas menos despesas, excluídos os juros) de 2005.

Segundo a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), a meta atual para o próximo ano é de 4,25% do PIB (Produto Interno Bruto), a mesma de 2003 e de 2004. Reportagem publicada pela Folha de S.Paulo ontem afirma que o ministro Antonio Palocci (Fazenda) tem defendido, nos bastidores, que aumentar o esforço fiscal seria uma das formas de reduzir a necessidade de elevações na taxa básica de juros (Selic).

Quando questionado sobre a possibilidade de aumentar o superávit, Levy disse: "Pode ser, mas ainda não estou estudando".

Horas depois, o diretor de Normas do Banco Central, Sérgio Darcy, reforçou a afirmação de Levy e disse não considerar "má idéia" o aumento do superávit no próximo ano. Ele afirmou, entretanto, que essa é uma decisão que deve ser tomada em conjunto por todos os membros da equipe econômica.

Em tese, ao aumentar o esforço fiscal o governo fica com menos dinheiro para investir em infra-estrutura ou em projetos sociais, já que destina mais recursos para pagar juros e tentar reduzir a dívida pública.

Por outro lado, a medida impopular tem um efeito benéfico no mercado pois aumenta a confiança dos investidores de que o Brasil terá condições de arcar com os custos de sua dívida. Dessa forma, a taxa básica de juros, que serve como parâmetro de remuneração para mais da metade da dívida interna, pode permanecer em patamares menos elevados.

Nesta semana, o Banco Central elevou a Selic de 16% para 16,25% ao ano, a primeira alta desde fevereiro de 2003. O BC também avisou que esse seria apenas o início do processo de "ajuste" dos juros. Aumentando o superávit, o BC poderia promover um "ajuste" menos significativo e beneficiaria empresários e trabalhadores, que são diretamente afetados por juros altos com queda nas vendas e aumento do desemprego, respectivamente.

Orçamento

O governo mandou a proposta de Orçamento 2005 para o Congresso com a meta de superávit primário de 4,25% do PIB. Segundo Levy, a não ser que haja um direcionamento do próprio Congresso, não haveria mudanças na proposta.

Questionado sobre alterações na meta de superávit para este ano, Levy afirmou ainda estar comprometido em fazer uma economia de 4,25% do PIB.

O secretário também afirmou que desde a posse Palocci vem mencionando que a política fiscal sempre será "adequada" às condições macroeconômicas e monetárias.

"Como o ministro Palocci tem a tendência de ser bastante coerente com o que fala, eu acredito que isso continua sendo verdadeiro", disse.
Levy participou hoje de um seminário organizado pela Firjan (Federação das Indústrias do Rio de Janeiro) sobre o projeto das PPP (Parcerias Público-Privadas).

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