17/09/2004 - 17h42

Receita já recebeu 15 milhões de declarações de isentos do IR

ANA PAULA RIBEIRO
da Folha Online, em Brasília

A Receita Federal já recebeu 15 milhões de declarações de isentos do Imposto de Renda de Pessoa Física de 2004 --ano-base 2003. A entrega começou no dia 16 de agosto e vai até o dia 30 de novembro. A Receita espera receber 50 milhões desses documentos.

O meio mais utilizado pelos contribuintes é a internet, que conta com quase 7,2 milhões de declarações entregues. As lotéricas aparecem em segundo, com 6,5 milhões, e os Correios em terceiro, com 600 mil. O restante das declarações foram entregues no Banco do Brasil, no Banco Popular do Brasil (subsidiária do Banco do Brasil) e pelo telefone 0300-78-0300.

Deve entregar a declaração de isento quem obteve renda inferior a R$ 12.696 em 2003 e tem CPF (Cadastro de Pessoa Física). Quem ficar dois anos consecutivos sem entregar a declaração de isentos ou de ajuste (Imposto de Renda) tem o CPF cancelado. Foram cancelados 10 milhões de CPFs neste ano.

Os dependentes e cônjuges, cujos números do CPF já foram informados pelo contribuinte no momento da declaração anual de ajuste, não precisam fazer essa declaração.

A declaração poderá ser entregue pela internet (www.receita. fazenda.gov.br), telefone (0300 780300), agências dos Correios, casas lotéricas e bancos credenciados.

O custo do envio da declaração nos Correios será de R$ 2,40 (carta registrada) e R$ 1,30, para o envio on-line, disponível apenas em algumas agências. Nas lotéricas e correspondentes bancários, o contribuinte pagará R$ 1. O custo da entrega por telefone vai variar de acordo com a tarifa. Para ligações locais, o custo será de uma chamada 0300.

Imóveis Rurais

A Receita informou hoje que já recebeu 60% das declarações de proprietários de imóveis rurais, o equivalente a 2,3 milhões de documentos.

Segundo o supervisor nacional do Imposto de Renda, Joaquim Adir, o volume de declarações nesse ano deverá ficar próximo ao alcançado em 2003, cerca de 4 milhões. Outras 300 mil foram entregues com atraso: "Ainda temos quase duas semanas, e a tendência é de que os que ainda não prestaram contas o façam dentro do prazo", disse. A data final para a entrega das declarações é no dia 30 deste mês.

O prazo para quem não entregar na data é de 1% ao mês sobre o valor devido, sendo que o valor não pode ser inferior a R$ 50.

O documento pode ser entregue pela internet (www.receita. fazenda.gov.br) ou em disquete no Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal. A última alternativa é a entrega nas agências dos Correios (formulário em papel).

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