29/09/2004 - 09h56

Governo descarta MP para transgênico

EDUARDO SCOLESE
da Folha de S.Paulo, em Brasília

O porta-voz da Presidência da República, André Singer, afirmou ontem que o governo federal "não editará" uma medida provisória para autorizar o plantio de soja transgênica no país.

Na prática, o Palácio do Planalto deixa o Congresso como o único responsável pelo projeto de Lei da Biossegurança, que trata do tema, e evita um desgaste dentro do próprio governo --com Marina Silva (Meio Ambiente), contrária à edição de uma nova MP, e Roberto Rodrigues (Agricultura) em lado oposto. Anteontem, em encontro no Planalto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva já havia dito a Marina que não editaria outra medida provisória.

"O presidente me disse que havia decidido aguardar a decisão do Congresso Nacional. Não editará medida provisória. Vai aguardar a decisão do Congresso Nacional", afirmou ontem o porta-voz do presidente Lula. Segundo Singer, o presidente confia na atuação do Congresso após o primeiro turno das eleições, marcado para domingo. "O governo está confiante em que o Congresso Nacional tem todas as condições de decidir sobre a matéria assim que passarem as eleições de 3 de outubro."

A avaliação no Planalto é que a edição de uma medida provisória específica sobre os transgênicos ou que englobasse todo o projeto de biossegurança, que trata também do uso de célula-troco embrionária em pesquisa terapêutica, não traria efeitos práticos, pois os produtores do Sul do país, mesmo sem um respaldo legal, já estão plantando a soja transgênica. Haveria, segundo eles, apenas um desgaste político em vão.

Dez dias atrás, o próprio Singer disse que o presidente estava "considerando" a possibilidade de editar uma medida provisória.

Ontem, questionado sobre uma eventual mudança de discurso, Singer declarou: "O presidente disse que avaliaria e tomaria uma decisão. E essa avaliação terminou por concluir que o Congresso Nacional tem condições de decidir sobre a matéria".

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