05/10/2004 - 19h14

Cade nega recurso e mantém veto de compra da Garoto pela Nestlé

ANA PAULA RIBEIRO
da Folha Online, em Brasília

A compra da Garoto pela Nestlé parece não ter fim. O Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) negou hoje por três votos a dois, em uma sessão bastante conturbada, o pedido de reapreciação do processo de compra feito pela multinacional suíça.

A sessão de hoje manteve a decisão de fevereiro, quando o Cade determinou que Nestlé vendesse a Garoto para evitar alta concentração de mercado. Segundo o conselho, as duas juntas têm mais da metade do mercado total de chocolates. O recurso da Nestlé, negado hoje, previa a venda --desinvestimento-- de 10% do que as duas empresas têm hoje.

A multinacional diz que irá analisar a decisão para saber qual procedimento adotar, mas já adiantou que irá recorrer no que diz respeito aos prazos do processo dentro do conselho.

Votaram a favor da multinacional os conselheiros Luis Carlos Prado e Luiz Alberto Scaloppe. Contra a proposta de desinvestimento apresentada pela Nestlé votaram os conselheiros Luis Fernando Rigotto, Roberto Pfiffer e Thompson Andrade --ex-relator e que não está mais no Cade, mas o voto dele foi mantido porque não foi considerado a existência de um fato novo para que o novo relator do caso, Ricardo Villas Boas Cueva, pudesse dar o seu voto.

Diretores da Nestlé que estavam presentes na sessão disseram que irão analisar detalhadamente a decisão de hoje, mas já adiantaram que a empresa irá recorrer sobre o vencimento dos prazos do processo de análise da compra, realizada em 2002, feito pelo Cade. Só não sabem ainda se isso será feito diretamente na Justiça ou no próprio conselho.

"De qualquer maneira, nós vamos recorrer", disse Humberto Maccabelli, diretor para assuntos jurídicos.

Segundo ele, o conselho tem 60 dias para analisar um processo de concentração de mercado. Esse prazo é suspenso quando um pedido de informação relevante é feito. A empresa alega que este prazo venceu há mais de 200 dias.

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