09/11/2004 - 09h56

PF prende suspeitos de máfia do combustível

ELVIRA LOBATO
da Folha de S.Paulo, no Rio

Após quase dois anos de investigação sobre a "máfia dos combustíveis" --quadrilhas voltadas para adulteração e sonegação de impostos na venda de combustíveis--, a Polícia Federal prendeu ontem 42 pessoas nos Estados do Rio de Janeiro, São Paulo e Paraná e há mais 14 mandados de prisão a serem cumpridos.

Segundo a PF, foram presos 21 policiais rodoviários federais e dez servidores públicos do Estado do Rio: quatro fiscais de renda, três fiscais do meio ambiente, dois policiais civis e um bombeiro. Na casa de um fiscal, em Volta Redonda (a 129 Km do Rio), foram encontrados R$ 400 mil em dinheiro. Os demais presos na operação "Poeira no Asfalto" são corretores, donos de postos de combustível e funcionários de empresas envolvidas.

O juiz da 2ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, Alexandre Abreu, determinou também a busca e a apreensão de documentos em mais de cem endereços, inclusive em destilarias de álcool cujos nomes não foram revelados pela Polícia Federal.

O ex-superintendente regional da Polícia Rodoviária Federal no Estado do Rio Francisco Carlos da Silva foi preso, ao amanhecer, em sua cobertura no bairro Recreio dos Bandeirantes (zona oeste da cidade). Segundo o delegado da Polícia Federal Cláudio Nogueira, que coordenou a operação, ele foi "o fio da meada" que levou às demais prisões.

Silva, segundo a PF, autorizava a liberação de caminhões carregados de combustíveis sem nota fiscal. Ele começou a ser investigado há cerca de dois anos, e retraiu-se quando descobriu (por vazamento de informações da própria PF) que seus telefones estavam grampeados.

Ele foi exonerado do cargo em maio do ano passado. Segundo a Polícia Rodoviária Federal, Silva está em licença médica pois levou dois tiros de fuzil no braço, que alegou terem sido disparados durante uma briga em família.

O corregedor da Polícia Rodoviária Federal, Marcelo Gladson Pires, acompanhou as prisões no Rio de Janeiro e qualificou a operação de "ação moralizadora".

Quadrilha

Segundo Cláudio Nogueira, as prisões efetuadas ontem desmontam uma das principais quadrilhas especializadas na sonegação de impostos sobre o álcool combustível que atuavam no eixo Rio-São Paulo. A sonegação e fraudes, nesse setor, segundo ele, são práticas corriqueiras no país e causam prejuízo de R$ 5 bilhões aos cofres públicos.

Os caminhões eram carregados com álcool em Campos dos Goytacazes (RJ) e em Paulínia (SP) e abasteciam 110 postos no Estado do Rio.

Para não recolher o ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços), a suposta quadrilha lançava mão de notas fiscais frias. Outra fraude era o uso de uma mesma nota fiscal para vários carregamentos.

As notas frias eram impressas em Londrina (PR) e em Presidente Prudente (SP). Os talonários seguiam para o Rio de Janeiro por avião. Um dos quatro fiscais de renda presos ontem foi flagrado pela Polícia Federal quando cobrava propina para liberar um carregamento de nota no terminal de cargas do Aeroporto Internacional Tom Jobim.

Segundo a PF, os caminhões paravam antes de chegarem ao postos de fiscalização estadual e aguardavam o sinal verde para prosseguir. Eles passavam pelos postos escoltados por policiais rodoviários federais.

Segundo o delegado, não se apurou ainda o valor da propina recebida pelos fiscais de renda e pelos policiais rodoviários, mas havia pagamento mensal.

Conforme a polícia, outro elo da quadrilha ficava na Feema (Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente), onde três fiscais vendiam licenças ambientais para postos de gasolina e distribuidoras de combustíveis. Segundo Cláudio Nogueira, há suspeita --sem provas, ainda-- de que destilarias de álcool vendam excedentes de produção com notas fiscais frias, e por isso houve apreensão de documentos em usinas.

Colaborou Mario Hugo Monken, da Sucursal do Rio

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