17/11/2004 - 21h38

Arrecadação cresce 11,5% até outubro, diz Rachid

da Folha de S.Paulo, em Brasília

A arrecadação de tributos federais no período de janeiro a outubro, corrigida pelo IPCA, registrou crescimento de 11,5% em relação ao mesmo período do ano passado. Sem contar os efeitos da inflação, o aumento nominal foi de 18%. As informações foram divulgadas hoje pelo secretário da Receita Federal, Jorge Rachid.

Rachid divulgou os percentuais à tarde, em palestra promovida por empresários para discutir a reforma tributária. Na saída, questionado por jornalistas, não detalhou os números. Apenas informou que eles seriam oficialmente conhecidos nesta quinta.

Entre janeiro e outubro do ano passado, foram arrecadados R$ 227,8 bilhões (corrigido pelo IPCA). Isso significa que um aumento de 11,5% sobre essa base resulta em uma arrecadação, entre janeiro e outubro de 2004, de cerca de R$ 254 bilhões.

O secretário explicou o aumento da arrecadação pelo crescimento econômico. "Houve ampliação da base, mais pessoas estão pagando, e o crescimento econômico é efetivo", afirmou. "Há maior eficiência da máquina [do Estado]. Nós estamos trazendo pessoas que não pagavam". Ele destacou também a retenção dos impostos na fonte na área de serviços como fator para aumento da arrecadação.

Pela manhã, o ministro do Desenvolvimento, Luiz Fernando Furlan, afirmou que o excesso de arrecadação do governo federal neste ano ficará próximo a 1% do PIB (total de riquezas produzidas pelo país).

"Os números estão mostrando [um aumento] próximo a 1% do PIB", afirmou o ministro, ao ser questionado sobre o espaço que o governo tem para reduzir impostos para estimular o crescimento do país. Segundo ele, parte dessa arrecadação extra já foi devolvida pelo governo, que anunciou nos últimos meses medidas de isenção tributária para estimular investimentos.

Devolução

Furlan disse que a intenção do governo é devolver para a sociedade o dinheiro que for arrecadado acima do previsto.

"Há uma determinação do presidente e uma vontade do ministro Antonio Palocci [Filho, da Fazenda] de retribuir o excesso de arrecadação em políticas de fomento à produção e à sustentabilidade do crescimento."
De acordo com ele, o governo estuda novas medidas de desoneração fiscal para incentivar a produção e o investimento.

"Nosso objetivo não é crescer a carga tributária."

"A reunião do Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial, em dezembro, seria uma oportunidade para anunciar as medidas derradeiras natalinas", brincou Furlan. No último anúncio de medidas de redução da carga tributária, Palocci havia afirmado que aquelas seriam as últimas desonerações anunciadas neste ano.

Incentivo para carros

Segundo o ministro, o governo também estuda parcelar para o consumidor final os impostos que deveriam ser pagos no momento da aquisição de um carro zero. "No Brasil, você paga o imposto todo na aquisição. Há alguns países nos quais ele é cobrado, ao longo do tempo, do proprietário [do veículo]", afirmou o ministro.

Ele não quis dar detalhes sobre como o sistema funcionaria nem sobre outras possíveis medidas para facilitar a compra de carros. "Há muitas alternativas.O que há é uma decisão política do presidente de ampliar o mercado interno, deixando os carros mais acessíveis à população de renda intermediária e mais baixa."

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