02/12/2004 - 09h34

Governo quer R$ 3 bilhões fora do superávit

JULIANNA SOFIA
da Folha de S.Paulo, em Brasília

O governo vai incluir já no Orçamento de 2005 o projeto-piloto de investimento em infra-estrutura que ficará de fora do cálculo do superávit primário. De acordo com o ministro interino do Planejamento, Nelson Machado, a lista dos projetos será enviada ao Congresso Nacional nos próximos dias, e o valor a ser excluído poderá ultrapassar R$ 3 bilhões.

Embora a exclusão desses investimentos venha sendo negociada com o FMI (Fundo Monetário Internacional), o ministro avalia que não haverá necessidade de um aval formal da instituição para incluir a lista de projetos no Orçamento. "Creio que não haverá um aval formal do FMI, mas algo informal, que é importante."

O superávit primário (receitas menos despesas, exceto os juros da dívida) é a principal meta do acordo com o Fundo, que termina em março do próximo ano. Ainda não há decisão se haverá renovação do acordo, mas o aval do FMI ao projeto-piloto é considerado importante para dar credibilidade à política fiscal do país.

O Brasil já cumpriu, com dois meses de antecedência, as metas acertadas com o FMI para 2004. Entre janeiro e outubro, R$ 77,971 bilhões foram economizados por União, Estados, municípios e estatais para o pagamento de juros de suas dívidas.

Terão prioridade nessa lista os projetos na área de transporte terrestre (recuperação de estradas), portos, saneamento e até habitação, adiantou o ministro interino. "Projetos de melhoria na arrecadação, como ações na área de tecnologia da informação, também devem entrar na lista."

Critérios

Um dos critérios do governo para eleger os projetos que farão parte da lista, além da melhoria da arrecadação, é o retorno financeiro nos próximos anos.

"A taxa de retorno do investimento tem que ser satisfatória, superior ao gasto feito", explicou o ministro. "Estamos trabalhando no detalhamento para incluir no Orçamento de 2005", completou. Ele disse que o número de projetos que farão parte da lista ainda não está definido.

Já foi aprovado pela Comissão Mista de Orçamento, no relatório preliminar da proposta orçamentária, um adendo o qual permite que o projeto-piloto seja incorporado ao projeto do Orçamento por meio de emendas da comissão. A medida foi aprovada a pedido do governo.

Ritmo lento

Ao participar de audiência na comissão, Machado informou que a execução dos recursos liberados para investimento neste ano "está muito boa". Vários parlamentares de oposição criticaram o governo pelo ritmo lento desses gastos.

O ministro informou que, dos R$ 10,5 bilhões autorizados para investimento, R$ 7,7 bilhões já foram empenhados (contratados), e R$ 3,7 bilhões, liquidados (efetivamente pagos).

Ele acrescentou que não entram nessa conta restos a pagar --despesas contratadas no ano passado, mas que foram liquidadas apenas neste ano.

De acordo com Machado, já foram pagos R$ 3,2 bilhões em restos a pagar relativos a investimentos.

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