13/12/2004 - 19h47

Brasil pode adotar salvaguardas contra a Argentina

ANA PAULA RIBEIRO
da Folha Online, em Brasília

A posição irredutível da Argentina de não negociar o fim das salvaguardas impostas aos produtos da linha branca fabricados no Brasil podem fazer com que o governo brasileiro tome a mesma atitude.
Salvaguarda é um instrumento que permite aumento de imposto quando há prejuízo à indústria local.

Segundo o secretário-executivo da Camex (Câmara de Comércio Exterior), Mario Mugnaini, "existem problemas do nosso lado também".

Os problemas estão em cinco produtos importados da Argentina: trigo, arroz, alho, cebola e vinho.

De acordo com Mugnaini, há reclamações de produtores brasileiros contra a importação desse grupo de itens de origem argentina. Nesse caso, se as barreiras contra os eletrodomésticos brasileiros persistir, a adoção da salvaguarda por parte do Brasil não está descartada.

Nesse final de semana, ocorre em Ouro Preto (MG) a cúpula do Mercosul. No entanto, Mugnaini disse que esse assunto não será discutido em Minas.

Hoje, o ministro do Desenvolvimento, Luiz Fernando Furlan, também disse que as salvaguardas argentinas só serão discutidas dentro de trinta dias.

Brinquedos

O Brasil resolveu estender por mais um ano e meio a salvaguardas de brinquedos importados de países como a China e a Espanha.

Hoje, a TEC (tarifa externa comum) para a importação desses produtos é de 20%, com a salvaguarda, há um adicional de 10%.

Essa tarifa extra é adotada desde 1996, quando a OMC (Organização Mundial de Comércio) concedeu ao Brasil um prazo de dez anos para que o país usasse a salvaguarda, com o compromisso de nesse período corrigir as deficiências da indústria interna.

Primeiramente, o Brasil iria adotar esse instrumento apenas até este ano, mas a Abrinq (associação dos fabricantes de brinquedos) solicitou que o governo usasse todo o prazo dado pela organização.

No entanto, há uma mudança. A partir de 2005, a tarifa adicional passa a ser de 9%, e cai para 8% no ano seguinte. Em junho de 2006, ela será extinta e incidirá sobre os brinquedos importados apenas a TEC de 20%.

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