15/12/2004 - 13h40

PF busca quadrilha no RS acusada de fraudar benefícios do INSS

da Folha Online

A equipe da força-tarefa previdenciária deflagrou nesta manhã a Operação Fênix, no Rio Grande do Sul. No momento, estão sendo cumpridos 12 mandados de prisão e 15 de busca e apreensão. A força-tarefa é formada por integrantes da assessoria de pesquisas estratégicas da Previdência, da Polícia Federal e do Ministério Público Federal.

A operação Fênix está atrás da quadrilha --formada por médicos particulares e segurados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social)-- que recebia benefícios fraudulentos por incapacidade.

A fraude consistia em requerer benefícios previdenciários por incapacidade, por meio de atestados falsos. Na maioria das vezes, os atestados alegavam doenças psíquicas, como depressão, esquizofrenia e transtorno afetivo bipolar.

A estimativa da Previdência é que quadrilha tenha causado, desde 2000, prejuízos aos cofres do INSS de mais de R$ 4 milhões. O valor pago anualmente aos benefícios fraudulentos da quadrilha era de aproximadamente R$ 450 mil.

A chefe da quadrilha é aposentada por invalidez e tinha como funções orientar sobre os procedimentos a serem tomados nas perícias, dar entrada nos requerimentos, realizar contatos diretos com médicos, encaminhar os segurados para os consultórios médicos, falsificar atestados médicos com utilização de carimbos com nome de profissionais da área médica.

Ela também usava exames laboratoriais falsificados, com gráficos de carga viral compatíveis com portadores do vírus HIV, e informava seu endereço para correspondência, para fins de controle da carta de concessão de benefícios.

Os médicos tinham a função de fornecer atestados falsos com diagnóstico de doenças psíquicas e cobravam pelo serviço de R$130 a R$150.

A quadrilha também usava pessoas que tinham como missão repassar para a líder metade do valor cobrado para intermediação dos benefícios. Essas pessoas se passavam por procuradores, acompanhavam as perícias, encaminhavam requerimentos, faziam e conseguiam atestados falsos. Os acompanhantes de beneficiários e procuradores recebiam de R$ 30 a R$ 50 para fazer o acompanhamento nas perícias.

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